Linchamento virtual: uma abordagem sobre as consequências civis ao agressor, vítima de justiça popular na internet

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Palavras-chave:

Linchamento Virtual, Discurso do Ódio, Cyberstalking, Marco Civil da Internet, Meio Ambiente Digital

Resumo

O tema deste artigo “Linchamento Virtual: uma abordagem sobre as consequências civis ao agressor, vítima de justiça popular na internet”, investigou-se o seguinte problema: “Por que as pessoas recorrem ao linchamento virtual no Brasil? E quais as consequências na vida civil do agressor desse linchamento?”. O objetivo geral implica em analisar, como o linchamento virtual impacta diretamente a vida do agressor. Os objetivos específicos são: situações de linchamento virtual em relação ao agressor; discutir acerca da motivação causada pela nova era digital; comentar a respeito da Lei nº 12.965/2014 (BRASIL, 2014). Este trabalho é importante para o operador do Direito, por possibilitar a ampliação da base de conhecimento do comportamento e as medidas de eficácia jurídica. É relevante para a ciência, pois, permite entender a origem do comportamento social e a percepção de justiça da população. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

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Biografia do Autor

Millena Mota Guimarães de Lima, Centro Universitário UniProcessus

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário UniProcessus

Jonas Rodrigo Gonçalves, Universidade Católica de Brasília

Doutorando em Psicologia; Mestre em Ciência Política (Direitos Humanos, Políticas Públicas e Cidadania); Licenciado em Filosofia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Processo Trabalhista. Professor das faculdades Processus (DF – Brasil), Unip (SP – Brasil), Facesa (GO – Brasil).

Referências

AMARAL, Francisco. Direito Civil – Introdução.10. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

AMARAL, Márcia Franz. Sensacionalismo, um conceito errante. Intexto. Porto Alegre: UFRGS, v.2, n.13, p. 1-13, julho/dezembro 2005.

ANGRIMANI SOBRINHO, Danilo. Espreme que sai sangue: um estudo do sensacionalismo na imprensa. São Paulo: Summus, 1995.

BARBOSA, Marialva Carlo; FONTELLA, Angelica. “vítimas virtuais” a “feitores contemporâneos”: Jornalismo de sensações e notícias sobre linchamentos. Portal metodista de periódicos científicos e acadêmicos C&S. São Bernardo do Campo, v. 41, n. 3, p. 29-52, 2019.

BARRETO, Alesandro Gonsalves; BRASIL, Beatriz Silveira. Manual de Investigação Cibernética à luz do Marco Civil da Internet. Rio de Janeiro: Brasport, 2016.

BENTO, António Maria Veloso. Como fazer uma revisão da literatura: Considerações teóricas e práticas. Revista JA (Associação Académica da Universidade da Madeira), n. 65, ano VII, 2012.

BRASIL. Lei n.14.132, 31 de março de 2021. Acrescenta o art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de perseguição; e revoga o art. 65 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais). Lex: Coletânea de Legislação e Jurisprudência. 2021. Senado Federal. Disponível em <https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2021-03-31;14132>

BRASIL. Lei n. 12.965, 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Lex: Coletânea de Legislação e Jurisprudência. 2014. Senado Federal. Disponível em <https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2014-04-23;12965>

BRASIL. Lei n. 10.406, 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Lex: Coletânea de Legislação e Jurisprudência. 2002. Senado Federal. Disponível em < https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406 >

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSA AO DIREITO DE IMAGEM. UTILIZAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO. DANO MORAL "IN RE IPSA". PRECEDENTES. ENUNCIADO 278 DA IV JORNADA DE DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSA AO DIREITO DE IMAGEM. UTILIZAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO. DANO MORAL "IN RE IPSA". PRECEDENTES. ENUNCIADO 278 DA IV JORNADA DE DIREITO CIVIL. Acordão em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente), Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Brasília. MINISTRO PAULO DE TARSO

SANSEVERINO. DJ, 18 dezembro 2014. Lex: Coletânea de Legislação e Jurisprudência, São Paulo. 2014

CASTTELS, Manuel. A Galáxia da Internet: Reflexões S/ a Internet, os Negócios e a Sociedade. Rio de Janeiro: 2003.

DERY, Mark. Flame Wars. The Discourse of Cyberculture. Durham e Londres: Duke University Press, 1994.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil, Teoria Geral. 5. ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2012.

FLORES, Paulo Roberto Moglia Thompson. Direito civil: parte geral: das pessoas, dos bens, e dos fatos jurídicos. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.

FOUCALT, Michael. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. 42. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

FREITAS, Eliane Tânia. Linchamentos virtuais: ensaio sobre o desentendimento humano na internet. Revista Antropolítica. Niterói. n.42, p.140-163. 2017.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Vol. II, Ano II, n.5, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95-107, 2020.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um Projeto de Pesquisa de um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol. II, n.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Artigo de Revisão de Literatura. Brasília: Processus, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Projeto de Pesquisa. Brasília: Processus, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Metodologia científica e redação acadêmica. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, 8.ed., 2019.

JUNGBLUT, Airton. Práticas ciberativistas, agência social e ciberacontecimentos. Vivência: Revista de Antropologia. Natal, UFRN/DAN/PPGAS, Volume I, n. 45, jan./jun. 2015, 2015

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes.70. ed. Lisboa: 2003.

MACEDO, Karen Tank Mercuri. Conflitos sociais contemporâneos: possíveis causas e consequências dos linchamentos virtuais. Revista Humanidades e Inovação, Volume 5, n. 4, 2018.

MARICHAL, José. De volta à névoa: o futuro do Facebook. Rio de janeiro: PoliTICs, 2013.

MARTINS, José de Souza. Linchamentos: justiça popular no Brasil. 2. ed. São Paulo: 2019.

MERCURI, Karen Tank. Linchamentos Virtuais: paradoxos nas relações sociais contemporâneas. Macedo, Karen Tank Mercuri (coord.). Conflitos sociais contemporâneos: possíveis causas e consequências dos linchamentos virtuais. Revista Humanidades e Inovação, Volume 5, n. 4, 2018.

PEDROSO, Rosa Nívea. A construção do discurso de sedução em um

jornal sensacionalista. São Paulo: Annablume, 2001

PEREIRA, Guilherme Mendes. Intolerância e ódio no cibermundo: observações sobre comentários gerados a partir de uma imagem sobre identidade de gênero no facebook. Revista Temática. Volume 13, n. 01, 2017.

PUCCINELLI JÚNIOR, André. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

RECUERO, Raquel. Redes sociais na internet. Porto Alegre: Sulina, 2009.

SANTOS, Marco Aurélio Moura. O Discurso do Ódio em Redes Sociais. São Paulo: 2016.

SANTOS, Marco Aurélio Moura; CUNHA, Renata Silva. Violência simbólica nas redes sociais: incitação à violência coletiva (linchamento). In: VII Congresso brasileiro da sociedade da informação regulação da mídia na sociedade da informação. São Paulo, 16 e 17 de nov. 2014. Anais do VIII Congresso Brasileiro da Sociedade da Informação. São Paulo: FMU, 2014. P. 10-22. Volume 7.

SARLET, Ingo Wolfang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais: Na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

SIBILIA, Paula; DIOGO, Lígia. Vitrines da intimidade na internet: imagens para guardar ou para mostrar?. Revista Estudos de Sociologia. Volume 16, n. 30, p. 127-139, 2011.

SOARES, Gabriela. Linchamento virtual: direitos humanos e responsabilidades à luz da lei. Revista da Emeron / Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Porto Velho: TJRO, n. 24, p. 191-205, jan./dez. 1996, 2018.

SOUTO, Luiza. Influencer que disse evitar contratar mulheres se retrata: “fala infeliz”. Universa Uol. São Paulo: junho.2020.

TEFFÉ, Chiara Spadaccini; MORAES, Maria Celina Bodin de. Redes sociais virtuais: privacidade e responsabilidade civil Análise a partir do Marco Civil da Internet. Revista de Ciências Jurídicas Pensar. Volume 22, n.1, p. 108-146, 2017.

TELLES JUNIOR, Goffredo. Enciclopédia Saraiva de Direito. V. 28, p. 315-316.

TEPEDINO, Gustavo; MORAES, Maria Celina Bodin de; BARBOZA, Heloísa Helena (coords.). Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República. 2º. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

VAZ, Paulo. A mídia, a rotina e a vítima virtual. BOCAYUVA, Helena; NUNES, Alexim (Orgs.). Juventudes, subjetivações e violências. Rio de Janeiro: Contracapa, 2009, p. 129-146.

ŽIŽEK, Slavoj. Violência: seis reflexões laterais. São Paulo: Biotempo, 2014.

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Publicado

2022-06-20

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