DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE LABORAL: UMA ANÁLISE SOBRE AS POSSIBILIDADES DE ERRADICAÇÃO

Autores/as

  • Dra. Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais Faculdade Processus - DF (Brasil)
  • Jéssica dos Santos Silva Faculdade Processus - DF (Brasil)
  • Sarah Monteiro de Amorim Faculdade Processus - DF (Brasil)

Palabras clave:

Discriminação laboral. Proteção. Ambiente de trabalho. Constituição. Garantia Constitucional.

Resumen

Este artigo contempla uma avaliação sobre as possibilidades de erradicação de discrimi-nações que ocorrem no ambiente laboral. Desde as primeiras formas de trabalho a dis-criminação laboral sempre esteve presente. A luta contra os atos discriminatórios no ambiente de trabalho é constante, razão pela qual o tema trata da necessidade de se efe-tivar os direitos e garantias fundamentais assegurados nos artigos 3º e 5º ao 7º da Cons-tituição Federal (CF). A discriminação é ato que não pode ser permitido. A prática anti-discriminatória no ambiente laboral é uma necessidade urgente e permanente, tendo em vista que se busca aplicar o princí­pio fundamental da dignidade da pessoa humana, elencado no inciso III do artigo 1° da CF. O fundamento está na Carta Magna, no Direi-to do Trabalho e nos dispositivos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que têm como objetivo principal a abolição de qualquer tipo de discriminação no ambiente de trabalho. Porém, mesmo com a existência de tais normas ainda não é o suficiente para eliminar referidos atos, por isso a necessidade premente de polí­ticas públicas e leis que permitam eliminar ou minimizar a prática discriminatória.

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Biografía del autor/a

Dra. Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais, Faculdade Processus - DF (Brasil)

Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco; Mestre em Economia pela Uni-versidade de Brasília; Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho pelo CEUB/CESAPE; e em Direito e Processo do Trabalho pela AMATRA/EMATRA e Faculdade Processus; Graduada em Direito pela Universidade de Brasília; Letras - Licenciatura em Lí­ngua Portuguesa e respec-tiva Literatura pela Universidade de Brasília; e Administração pela Universidade de Brasília; Aposentada do Banco do Brasil e servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Integrante do corpo docente da Faculdade UNIP, Anhanguera e Instituto Processus, onde é Professora Doutora Titular e exerce a função de Coordenadora do TCC. 

Jéssica dos Santos Silva, Faculdade Processus - DF (Brasil)

Aluna da Graduação em Direito pela Faculdade Processus. E-mail: [email protected].

Sarah Monteiro de Amorim, Faculdade Processus - DF (Brasil)

Aluna da Graduação em Direito pela Faculdade Processus. Graduada em Gestão de pessoas. E-mail: [email protected]

Citas

BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do trabalho. 10 Ed. São Paulo: LTr.
2016.
BARROSO, Luiz Roberto. Fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora.
São Paulo: Saraiva, 1996.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponí­vel em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 06
dez. 2017.
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponí­vel em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm. Acesso em: 20 jun.
2017.
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 9 ed. São Paulo: Método, 2014.
COUTINHO, Maria Luiza Pinheiro. Discriminação no Trabalho: Mecanismos de
Combate í  Discriminação e Promoção de Igualdade de Oportunidades. In.:
Oitbrasil, p. 69. Disponí­velem:
http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/discrimination/pub/oit_igual
dade_racial_05_234.pdf. Acesso em: 27 dez. 2016.
DELGADO, Maurí­cio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 13 ed. São Paulo: Ltr,
2014.
MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários í  CLT. 3 Ed. São Paulo: Atlas, 2000.
Direitos Fundamentais Trabalhistas. 2° Ed. São Paulo: Atlas, 2015.
MELO, Celso Antônio Bandeira. Conteúdo Jurídico do princí­pio da igualdade. São
Paulo: Malheiros, 2001.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria
geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. 26. ed. São
Paulo: Saraiva, 2011.
OLIVEIRA, Cí­ntia Machado; DORNELES, Leandro do Amaral. Direito do Trabalho,
3 Ed. São Paulo: Verbo Jurídico, 2015.
ORGANIZAÇí­O INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n. 111, de 1958:
Discriminação em Matéria de Emprego e Ocupação. Disponí­vel em:
http://www.oit.org.br/node/472. Acesso em: 15 dez. 2016.
SUSSEKIND, Arnaldo. Direito Constitucional do Trabalho. Rio de Janeiro: Renovar,
1999.
VICENTE, Paulo, MARCELO Alexandrino. Manual de direito do trabalho. 14 Ed.
São Paulo: Método, 2010.

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Publicado

2018-06-20

Número

Vol. 9 Núm. 34 (2018): Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros, Ano IX, Vol.IX, n.34, abr./jun., 2018.

Sección

Artigos

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