O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA (ADO 26/DF)

Autores/as

  • Grazielle Jordão Portilho Faculdade Processus -DF
  • Me. Jonas Rodrigo Gonçalves Universidade Católica de Brasília UCB - DF (BRASIL) http://orcid.org/0000-0003-4106-8071
  • Paulo Gustavo Barbosa Caldas Faculdade Processus -DF

Palabras clave:

Separação de poderes. Ativismo judicial. Supremo Tribunal Federal. Homofobia e Transfobia.

Resumen

O presente artigo teve como objetivo a análise do princí­pio constitucional da separação dos poderes, bem como trabalhar  o conceito e a origem do ativismo judicial, além de abordar o comportamento ativista do Supremo Tribunal Federal em suas decisões, especialmente no que se refere í  recente decisão de criminalizar a homofobia e transfobia, discutida em sede de controle abstrato de constitucionalidade, por meio de ação de inconstitucionalidade por omissão.

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Biografía del autor/a

Grazielle Jordão Portilho, Faculdade Processus -DF

Graduanda em Direito pela Faculdade Processus.

Me. Jonas Rodrigo Gonçalves, Universidade Católica de Brasília UCB - DF (BRASIL)

Doutorando em Psicologia; Mestre em Ciência Política; Licenciado em Filosofia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Didática do Ensino Superior em EAD, Docência no Ensino Superior, Formação em EAD, Revisão de Texto, Agronegócio e Gestão Ambiental. Professor das faculdades Processus, Unip, Facesa, CNA. Escritor (autor de 61 livros didáticos).

Paulo Gustavo Barbosa Caldas, Faculdade Processus -DF

Professor universitário desde 2003. Orientador de grupo de pesquisa em Resolução Alternativa de Disputas, de processo civil e de direito do consumidor na Faculdade Processus, em Brasília - DF. Analista judiciário no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, com experiência como conciliador e mediador judicial. Mestrando em direito e Políticas públicas, no UNICEUB. Pós graduado em direito público, pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e em direito administrativo, pela Faculdade Cândido Mendes. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - CEUB.

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Publicado

2020-03-21

Número

Vol. 11 Núm. 40 (2020): REVISIÓN DEL PROCESO DE LA GESTIÓN, ESTUDIOS LEGALES Y FINANCIEROS

Sección

Artigos

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