CRIMES CONTRA A MULHER E A EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Autores

  • Me. Jonas Rodrigo Goncalves Faculdade Processus-DF (BRASIL)
  • Letícia Fernandes Gaudêncio Leão Faculdade Processus - DF (BRASIL)

Palavras-chave:

Polí­ticas Públicas. Mulher. Eficiência. Maria da Penha. Feminicí­dio

Resumo

O tema desse artigo é crimes contra a mulher e a eficiência das polí­ticas públicas. Investigou-se o seguinte problema: É possí­vel proteger as mulheres de violências com o uso das polí­ticas públicas? As penas imputadas aos agressores são suficientes para que a mulher veja a justiça acontecer? Cogitou a seguinte hipótese "há muitas polí­ticas públicas que coí­bem os crimes e violências que as mulheres podem chegar a sofrer. Porém, há uma hipótese em que a resposta seria negativa, porque as polí­ticas públicas não são usadas e aplicadas de maneira eficiente". O objetivo geral é "avaliar como as polí­ticas públicas podem ser eficientes no combate a crimes contra a mulher". Os objetivos especí­ficos são: "analisar os tipos de violência sofridos pelas mulheres"; "discutir as soluções cabí­veis no enfrentamento das mulheres ante as violências sofridas"; "pesquisar como as polí­ticas públicas tem ajudado no combate".

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Biografia do Autor

Me. Jonas Rodrigo Goncalves, Faculdade Processus-DF (BRASIL)

Doutorando em Psicologia; Mestre em Ciência Política; Licenciado em Filosofia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Didática do Ensino Superior em EAD, Docência no Ensino Superior, Formação em EAD, Revisão de Texto, Agronegócio e Gestão Ambiental. Professor das faculdades Processus, Unip, Facesa, CNA. Escritor (autor de 61 livros didáticos). Revisor. Editor.

Letícia Fernandes Gaudêncio Leão, Faculdade Processus - DF (BRASIL)

Acadêmica de Direito pelo Instituto Processus

Referências

CAVALCANTI, Valéria Soares de Farias. Violência Doméstica. Salvador: Ed.PODIVM, 2007.

OPAS. Folha informativa – violência contra as mulheres. 2017. Disponí­vel em: < https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5669:folha-informativa-violencia-contra-as-mulheres&Itemid=820> Acesso em: 19 de outubro de 2018.

BELLOQUE, J.: Das medidas protetivas que obrigam o agressor – artigos 22. In: CAMPOS, C. H. (Org.). Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva Jurídicofeminista. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011, p. 308

VICENTINO, C. História Geral – ed. Atual e ampl. São Paulo: Scipione, 1997.

SABADELL, Ana Lucia. Violência contra a Mulher e o Processo de Juridificação do Feminicí­dio. Reações e relações patriarcais no direito brasileiro. Revista EMERJ, v. 19, n. 72, mar. 2016

FEIX, Virgí­nia. Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva Jurídicofeminista.
EditoraLumen Juris, Rio de Janeiro. 2011. Disponí­vel em: <http://www.compromissoeatitude.org.br/wpcontent/
uploads/2014/02/LMP_editado_final.pdf>Acesso em: 18/10/2019.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução 125, de 29 nov. 2010.
Disponí­vel em: <http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2579> Acesso em: 19 de outubro de 2018.

DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na Justiça. Disponí­vel em:
<http://www.mariaberenice.com.br/uploads/17 a_lei_maria_da_penha_na_justi%E7 a.pdf >. Acesso em: 20 out. 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol.II, n.5, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um Projeto de Pesquisa de um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol.II, n.5, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Artigo de Revisão de Literatura.
Brasília: Processus, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Projeto de Pesquisa. Brasília: Processus, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Metodologia Científica e Redação Acadêmica. 8. ed. Brasília: JRG, 2019.

HERMANN, Leda Maria. Violência doméstica e os juizados especiais criminais.
2.ed. São Paulo: Servanda, 2004

MENDONÇA, Ângela Hara Buonomo. A mediação e a arbitragem no mundo contemporâneo. Edição Independente do Projeto CACB/SEBRAE/BID, 2003.

PIOVESAN, Flávia; PIMENTEL, Silvia. Lei Maria da Penha: inconstitucional não é a lei, mas a ausência dela. Brasília, 2007.

Publicado

2019-11-01

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