DIREITO À VIDA: A RELATIVIZAÇÃO DO CRIME DE ABORTO E O ENFOQUE CONSTITUCIONAL DE RONALD DWORKIN

Autores

Palavras-chave:

: 1. Aborto 2. Pensamento independente 3. Pensamento derivativo 4. Direitos sexuais e reprodutivos 5. Liberdade.

Resumo

O presente artigo aborda a discussão sobre o direito í  vida: a relativização do crime de aborto e o enfoque constitucional de Ronald Dworkin. Considerando as crenças sociais, bem como os valores atribuí­dos moralmente acerca do tema, levantou-se o seguinte questionamento: como o enfoque constitucional de Dworkin pode justificar a relativização do crime de aborto? Nessa perspectiva, cogitaram-se as seguintes hipóteses: "pensamento derivativo e independente" e "a interpretação constitucional e as dimensões da adequação e da justiça com base em Dworkin". A partir dessas questões, este trabalho teve como objetivo geral analisar a relativização do crime de aborto e, como objetivos especí­ficos, compreender juridicamente o conceito do direito fundamental í  vida, identificar por meio da jurisprudência e do ordenamento jurí­dico brasileiro quais as circunstâncias que permitem a prática do aborto e debater as mudanças valorativas na sociedade que determinam as alterações legislativas e jurisprudenciais a respeito do tema. Pode-se dizer que o aborto vem sendo reconhecido como um problema de saúde pública, sendo parte de uma realidade social, uma vez que milhares de mulheres em situações de risco, expostas í s mais variáveis consequências fí­sicas e psicológicas, abortam no Brasil. Este trabalho é de suma importância devido a uma perspectiva individual e coletiva, na medida em que aborda a discussão principal da prática do aborto frente o estudo das leis, dos dogmas, das controvérsias de nossa sociedade, do direito fundamental í  vida e dos desdobramentos dessa conduta para o direito e os dias atuais. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa teórica desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica.

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Biografia do Autor

Ingrid de Sousa Andrade, Universidade de Brasília (UNB) - DF BRASIL

Graduanda em Direito pela Faculdade Processus; Pós-graduada em Gestão Educacional; Pedagoga Licenciada pela Universidade de Brasília; Servidora pública, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais da Fundação Universidade de Brasília

Jonas Rodrigo Gonçalves, Faculdade Processus -DF

Doutorando em Psicologia; Mestre em Ciência Política; Licenciado em Filosofia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Didática do Ensino Superior em EAD, Docência no Ensino Superior, Formação em EAD, Revisão de Texto, Agronegócio e Gestão Ambiental. Professor das faculdades Processus, Unip, Facesa, CNA. Escritor (autor de 61 livros didáticos). Revisor. Editor. Orcid: http://orcid.org/0000-0003-4106-8071

Caroline Pereira Gurgel, Faculdade Processus -DF

Monitora da disciplina de TCC II; Graduanda em Direito

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Publicado

2020-06-08