ESTADO E JUSTIÇAMENTO: RESPOSTAS POPULARES À VIOLÊNCIA
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.6784770Palabras clave:
Justiçamento. Justiça Popular. Justiça Estatal. Segurança Pública. Instituições Públicas.Resumen
O presente artigo aborda sobre o linchamento, modalidade de violência pública extra institucional presente no Brasil. Demonstra-se como a inação e a indolência do Estado podem ensejar conflitos sociais, levando os populares a buscar a justiça pelas próprias mãos, trata-se de uma ferida aberta na sociedade brasileira à deriva de tipificação penal, ainda que passível de punição com enquadramento em tipos penais análogos. A natureza do linchador também se fez constar nesta pesquisa, tendo em vista que a desumanização, provocada pelo ato de linchar, evoca curiosidade científica que merece análise.
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Citas
ADORNO, Sérgio; PASINATO, Wânia. A justiça no tempo, o tempo da justiça. Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 19, n. 2.
APAV ─ CARONTE. Homicídio Qualificado e Homicídio Privilegiado. Disponível em: <https://www.apav.pt/carontejoom/index.php/icons/homicidio-qualificado-e-homicidio-privilegiado>. Acesso em: 21/03/2019.
BBC NEWS BRASIL. “Quem lincha sabe que tem respaldo social no Brasil”, diz pesquisadora. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/07/150722_linchamentos_jp_tg>. Acesso: 20/03/2019.
BÍBLIA. Português. Bíblia sagrada – Edição Pastoral. Tradução de Ivo Storniolo, Euclides Martins Balancin. São Paulo: Sociedade Bíblica Católica Internacional & Paulus. Edição Pastoral, 1990. Bíblia. pp. 1276-1382.
CODEPLAN. Empresa estatal brasileira criada em 1964 pela Lei 4545. WIKIPEDIA. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Codeplan>. Acesso em: 04/03/2019.
G1 BOM DIA BRASIL. Disponível em: <http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/07/go-apos-varios-assaltos-morador-prepara-armadilha-e-mata-ladrao.html>. Acesso em: 17/05/2018.
IBGE. Distrito Federal. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/df.html? > Acesso em: 11/07/2019.
HAAG, Carlos. A justiça da impunidade. Disponível em: <http://revistapesquisa.fapesp.br/2013/07/12/a-justica-da-impunidade/>. Acessado em: 07/05/18.
JESUS, Damásio E. de. Jornal Carta Forense. Disponível em: <http://www.cartaforense.com.br/conteudo/colunas/linchamentos/13792>. Acesso em: 20/03/2019.
LIMA, Bruna. Correio Brasiliense. Homem é linchado após criança de 12 anos dizer que ele a estuprou. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2019/01/29/interna_cidadesdf,734027/homem-e-linchado-apos-crianca-de-12-anos-dizer-que-ele-a-estuprou.shtml>. Acesso em: 10/07/2019.
LOPES, Fabiano. POLÍCIA MILITAR DISTRITO FEDERAL. PMDF impede linchamento de assaltante em Samambaia. Disponível em: <http://www.pm.df.gov.br/index.php/ocorrencias/9739-pmdf-impede-linchamento-de-assaltante-em-samambaia>. Acesso em: 10/07/2019.
LOPES, Marcelo F. Direito ao Esquecimento. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/24865/direito-ao-esquecimento>. Acesso em: 21/03/2019.
MARTINS, José de Souza. Linchamento, o lado sombrio da mente conservadora. Tempo Social; Ver. Sociol. USP, S. Paulo, 8(2): 11-26, outubro de 1996.
MECCA, Andréa C. Augusto Comte. Disponível em: <https://www.institutonetclaroembratel.org.br/educacao/para-ensinar/planos-de-aula/auguste-comte/>. Acesso em: 08/07/2019.
METROPOLIS. Balanço SSP 2017. Disponível em: <https://pt.scribd.com/document/368689891/Balanco-SSP-2017#from_embed>. Acessado em: 07/05/18.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. MI e Sudeco estudam parcerias para desenvolvimento do Centro-Oeste. Disponível em: <http://www.mi.gov.br/area-de-imprensa/todas-as-noticias/-/asset_publisher/YEkzzDUSRvZi/content/mi-e-sudeco-estudam-parcerias-para-desenvolvimento-do-centro-oeste?inheritRedirect=false>. Acesso em: 04/3/2019.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ─ Desenvolvimento do Centro-Oeste. IDHM, população residente alfabetizada, Índice de Gini e Incidência de pobreza. Disponível em: <http://www.sudeco.gov.br/municipios-ride-df>. Acesso em: 04/03/2019.
MOISÉS, José Álvaro. A desconfiança nas instituições democráticas. OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, Vol. XI, nº 1, março, 2005, p. 33-63.
MUITO INTERESSANTE. A origem do linchamento e o terrorismo racial. Disponível em: <http://www.muitointeressante.com.br/blog/a-origem-do-linchamento-e-o-terrorismo-racial>. Acesso em: 04/07/2019.
O GLOBO. São Paulo tem 27 mil presos beneficiados com o “saidão” de Natal. 26/12/2014. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/sao-paulo-tem-27-mil-presos-beneficiados-com-saidao-de-natal-14910172>. Acesso em: 17/05/2018.
OLIVEIRA, José L. R. de. O sentimento de impunidade enleado ao exercício arbitrário das próprias razões. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/41679/o-sentimento-de-impunidade-enleado-ao-exercicio-arbitrario-das-proprias-razoes>. Acesso em: 21/03/2019.
PADRÃO, Márcio. UOL. Brasil tem uma ocorrência de linchamento por dia, diz sociólogo; entenda. Disponível em:<https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/07/14/brasil-tem-uma-ocorrencia-de-linchamento-por-dia-veja-analises-do-fenomeno.htm>. Acesso em: 08/07/2019.
PEREIRA, Jeferson B. Disponível em: O justiçamento e a insegurança pública ― Ineficiência do Sistema de Justiça Criminal. Disponível em: <https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=15116>. Acesso em: 17/05/2018.
PERES, Sarah. Fim do Mistério: Vítima de linchamento no Paranoá Parque tentou matar morador durante roubo. Disponível em:<http://informatudodf.com.br/2019/03/12/fim-do-misterio-vitima-de-linchamento-no-paranoa-parque-tentou-matar-morador-durante-roubo/>. Acesso em: 10/07/2019.
PINHEIRO, Mirelle. Zonas de crime: 4 cidades do DF entram na lista de restrições dos EUA. Disponível em: <https://www.metropoles.com/distrito-federal/seguranca-df/zonas-de-crime-4-cidades-do-df-entram-na-lista-de-restricoes-dos-eua>. Acesso em: 07/05/2018.
POLÍCIA MILITAR DISTRITO FEDERAL. Disponível em:< http://www.pm.df.gov.br/.> Acesso em: 10/07/2019.
RIBEIRO, Luziana Ramalho. O que não tem governo: estudo sobre linchamentos. João Pessoa- PB: UFPB, 2011. P. 234.
ROCHA, Leonel; PONTES, Gabriel. Crescimento desordenado aumenta violência em Brasília, apontam pesquisadores. Disponível em: <http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/crescimento-desordenado-aumenta-violencia-em-brasilia-apontam-pesquisadores/>. Acesso em: 07/05/2018.
RODRIGUES, José R. O sentimento de impunidade enleado ao exercício arbitrário das próprias razões. Jus.com.br. 2015. Disponível em:<https://jus.com.br/artigos/41679/o-sentimento-de-impunidade-enleado-ao-exercicio-arbitrario-das-proprias-razoes>. Acesso em: 20/05/2018.
SAÍDA TEMPORÁRIA: REQUISITOS E REVOGAÇÃO. Evinis Talon. Youtube. 16min47s. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=QyIdtiF4ZmI&feature=youtu.be>. Acesso em: 18/05/2018.
SIGHELE, Scipio. A multidão criminosa: ensaio de Psicologia Coletiva. Tradução: Adolfo Lima. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/multicrim.html>. Acesso em: 04/07/2019.
SINHORETTO, Jacqueline. Os justiçadores e sua justiça Linchamentos, costume e conflito. 2001. 206 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), Mestrado em Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. Disponível em: <http://www.nevusp.org/downloads/down175.pdf>. Acesso em: 17/05/2018.
SOUZA, Lídio. Judiciário e exclusão: O linchamento como mecanismo de reafirmação de poder. Análise Psicológica (1999), 2 (XVII): 327- 338
SUDECO “Missão Promover o desenvolvimento...” Disponível em: <http://www.sudeco.gov.br/web/guest/sudeco?p_p_id=3&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_3_struts_action=%2Fsearch%2Fsearch&_3_redirect=%2F&_3_keywords=miss%C3%A3o&_3_groupId=0> Acesso em: 08/07/2019.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO-OESTE ─ SUDECO. Ministério do Desenvolvimento Regional: Disponível em: <http://www.sudeco.gov.br/municipios-ride-df>. Acesso em: 04/03/2019.
TAKADA. Letícia; GOMES, Marlene. Correio Brasiliense. Suspeitos de espancar o estudante Victor Martins Melo, 16 anos, em maio, foram indiciados pela Polícia Civil. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2018/09/03/interna_cidadesdf,703641/policia-encerra-investigacoes-de-adolescente-linchado-parque-da-cidade.shtml>. Acesso em: 10/07/2019.
TJDF. Disponível em: <http://www.tjdft.jus.br/cidadaos/execucoes-penais/vep/informacoes/diferenca-entre-saidao-e-indulto>. Acesso em: 17/05/2018.
VEJA. Madrastra de Isabella Nardoni deve deixar prisão no Dia das Crianças. 10/04/2017. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/brasil/madrasta-de-isabella-deve-deixar-prisao-no-dia-das-criancas/>. Acesso em: 17/05/2018.
APAV ─ CARONTE. Homicídio Qualificado e Homicídio Privilegiado. Disponível em: <https://www.apav.pt/carontejoom/index.php/icons/homicidio-qualificado-e-homicidio-privilegiado>. Acesso em: 21/03/2019.
BBC NEWS BRASIL. “Quem lincha sabe que tem respaldo social no Brasil”, diz pesquisadora. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/07/150722_linchamentos_jp_tg>. Acesso: 20/03/2019.
BÍBLIA. Português. Bíblia sagrada – Edição Pastoral. Tradução de Ivo Storniolo, Euclides Martins Balancin. São Paulo: Sociedade Bíblica Católica Internacional & Paulus. Edição Pastoral, 1990. Bíblia. pp. 1276-1382.
CODEPLAN. Empresa estatal brasileira criada em 1964 pela Lei 4545. WIKIPEDIA. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Codeplan>. Acesso em: 04/03/2019.
G1 BOM DIA BRASIL. Disponível em: <http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/07/go-apos-varios-assaltos-morador-prepara-armadilha-e-mata-ladrao.html>. Acesso em: 17/05/2018.
IBGE. Distrito Federal. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/df.html? > Acesso em: 11/07/2019.
HAAG, Carlos. A justiça da impunidade. Disponível em: <http://revistapesquisa.fapesp.br/2013/07/12/a-justica-da-impunidade/>. Acessado em: 07/05/18.
JESUS, Damásio E. de. Jornal Carta Forense. Disponível em: <http://www.cartaforense.com.br/conteudo/colunas/linchamentos/13792>. Acesso em: 20/03/2019.
LIMA, Bruna. Correio Brasiliense. Homem é linchado após criança de 12 anos dizer que ele a estuprou. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2019/01/29/interna_cidadesdf,734027/homem-e-linchado-apos-crianca-de-12-anos-dizer-que-ele-a-estuprou.shtml>. Acesso em: 10/07/2019.
LOPES, Fabiano. POLÍCIA MILITAR DISTRITO FEDERAL. PMDF impede linchamento de assaltante em Samambaia. Disponível em: <http://www.pm.df.gov.br/index.php/ocorrencias/9739-pmdf-impede-linchamento-de-assaltante-em-samambaia>. Acesso em: 10/07/2019.
LOPES, Marcelo F. Direito ao Esquecimento. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/24865/direito-ao-esquecimento>. Acesso em: 21/03/2019.
MARTINS, José de Souza. Linchamento, o lado sombrio da mente conservadora. Tempo Social; Ver. Sociol. USP, S. Paulo, 8(2): 11-26, outubro de 1996.
MECCA, Andréa C. Augusto Comte. Disponível em: <https://www.institutonetclaroembratel.org.br/educacao/para-ensinar/planos-de-aula/auguste-comte/>. Acesso em: 08/07/2019.
METROPOLIS. Balanço SSP 2017. Disponível em: <https://pt.scribd.com/document/368689891/Balanco-SSP-2017#from_embed>. Acessado em: 07/05/18.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. MI e Sudeco estudam parcerias para desenvolvimento do Centro-Oeste. Disponível em: <http://www.mi.gov.br/area-de-imprensa/todas-as-noticias/-/asset_publisher/YEkzzDUSRvZi/content/mi-e-sudeco-estudam-parcerias-para-desenvolvimento-do-centro-oeste?inheritRedirect=false>. Acesso em: 04/3/2019.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ─ Desenvolvimento do Centro-Oeste. IDHM, população residente alfabetizada, Índice de Gini e Incidência de pobreza. Disponível em: <http://www.sudeco.gov.br/municipios-ride-df>. Acesso em: 04/03/2019.
MOISÉS, José Álvaro. A desconfiança nas instituições democráticas. OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, Vol. XI, nº 1, março, 2005, p. 33-63.
MUITO INTERESSANTE. A origem do linchamento e o terrorismo racial. Disponível em: <http://www.muitointeressante.com.br/blog/a-origem-do-linchamento-e-o-terrorismo-racial>. Acesso em: 04/07/2019.
O GLOBO. São Paulo tem 27 mil presos beneficiados com o “saidão” de Natal. 26/12/2014. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/sao-paulo-tem-27-mil-presos-beneficiados-com-saidao-de-natal-14910172>. Acesso em: 17/05/2018.
OLIVEIRA, José L. R. de. O sentimento de impunidade enleado ao exercício arbitrário das próprias razões. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/41679/o-sentimento-de-impunidade-enleado-ao-exercicio-arbitrario-das-proprias-razoes>. Acesso em: 21/03/2019.
PADRÃO, Márcio. UOL. Brasil tem uma ocorrência de linchamento por dia, diz sociólogo; entenda. Disponível em:<https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/07/14/brasil-tem-uma-ocorrencia-de-linchamento-por-dia-veja-analises-do-fenomeno.htm>. Acesso em: 08/07/2019.
PEREIRA, Jeferson B. Disponível em: O justiçamento e a insegurança pública ― Ineficiência do Sistema de Justiça Criminal. Disponível em: <https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=15116>. Acesso em: 17/05/2018.
PERES, Sarah. Fim do Mistério: Vítima de linchamento no Paranoá Parque tentou matar morador durante roubo. Disponível em:<http://informatudodf.com.br/2019/03/12/fim-do-misterio-vitima-de-linchamento-no-paranoa-parque-tentou-matar-morador-durante-roubo/>. Acesso em: 10/07/2019.
PINHEIRO, Mirelle. Zonas de crime: 4 cidades do DF entram na lista de restrições dos EUA. Disponível em: <https://www.metropoles.com/distrito-federal/seguranca-df/zonas-de-crime-4-cidades-do-df-entram-na-lista-de-restricoes-dos-eua>. Acesso em: 07/05/2018.
POLÍCIA MILITAR DISTRITO FEDERAL. Disponível em:< http://www.pm.df.gov.br/.> Acesso em: 10/07/2019.
RIBEIRO, Luziana Ramalho. O que não tem governo: estudo sobre linchamentos. João Pessoa- PB: UFPB, 2011. P. 234.
ROCHA, Leonel; PONTES, Gabriel. Crescimento desordenado aumenta violência em Brasília, apontam pesquisadores. Disponível em: <http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/crescimento-desordenado-aumenta-violencia-em-brasilia-apontam-pesquisadores/>. Acesso em: 07/05/2018.
RODRIGUES, José R. O sentimento de impunidade enleado ao exercício arbitrário das próprias razões. Jus.com.br. 2015. Disponível em:<https://jus.com.br/artigos/41679/o-sentimento-de-impunidade-enleado-ao-exercicio-arbitrario-das-proprias-razoes>. Acesso em: 20/05/2018.
SAÍDA TEMPORÁRIA: REQUISITOS E REVOGAÇÃO. Evinis Talon. Youtube. 16min47s. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=QyIdtiF4ZmI&feature=youtu.be>. Acesso em: 18/05/2018.
SIGHELE, Scipio. A multidão criminosa: ensaio de Psicologia Coletiva. Tradução: Adolfo Lima. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/multicrim.html>. Acesso em: 04/07/2019.
SINHORETTO, Jacqueline. Os justiçadores e sua justiça Linchamentos, costume e conflito. 2001. 206 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), Mestrado em Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. Disponível em: <http://www.nevusp.org/downloads/down175.pdf>. Acesso em: 17/05/2018.
SOUZA, Lídio. Judiciário e exclusão: O linchamento como mecanismo de reafirmação de poder. Análise Psicológica (1999), 2 (XVII): 327- 338
SUDECO “Missão Promover o desenvolvimento...” Disponível em: <http://www.sudeco.gov.br/web/guest/sudeco?p_p_id=3&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_3_struts_action=%2Fsearch%2Fsearch&_3_redirect=%2F&_3_keywords=miss%C3%A3o&_3_groupId=0> Acesso em: 08/07/2019.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO-OESTE ─ SUDECO. Ministério do Desenvolvimento Regional: Disponível em: <http://www.sudeco.gov.br/municipios-ride-df>. Acesso em: 04/03/2019.
TAKADA. Letícia; GOMES, Marlene. Correio Brasiliense. Suspeitos de espancar o estudante Victor Martins Melo, 16 anos, em maio, foram indiciados pela Polícia Civil. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2018/09/03/interna_cidadesdf,703641/policia-encerra-investigacoes-de-adolescente-linchado-parque-da-cidade.shtml>. Acesso em: 10/07/2019.
TJDF. Disponível em: <http://www.tjdft.jus.br/cidadaos/execucoes-penais/vep/informacoes/diferenca-entre-saidao-e-indulto>. Acesso em: 17/05/2018.
VEJA. Madrastra de Isabella Nardoni deve deixar prisão no Dia das Crianças. 10/04/2017. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/brasil/madrasta-de-isabella-deve-deixar-prisao-no-dia-das-criancas/>. Acesso em: 17/05/2018.
Descargas
Publicado
2021-12-20
Número
Sección
Artigos
Licencia
A submissão de originais para a Revista Processus de Estudo de Gestão, jurídicos e Financeiros implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista Processus de Estudo de Gestão, jurídicos e Financeiros como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se í matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
