STATE AND RIGHTEOUSNESS: POPULAR RESPONSES TO VIOLENCE
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.6784770Keywords:
Righteousness. Popular Justice. State Justice. Public Security. Public Institutions.Abstract
This article approaches an extra-institutional public violence format present in Brazil, the lynching. It demonstrates how the State inaction and indolence can favor social conflicts, leading people to seek justice with their own hands. It refers to an open wound in the Brazilian society drifting from criminal typification, but still punishable when framed in analogous criminal types. The nature of the lyncher is also present in this research, specially given that the dehumanization provoked by the act of lynching evokes scientific curiosity and should also be analyzed.
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References
APAV ─ CARONTE. Homicídio Qualificado e Homicídio Privilegiado. Disponível em: <https://www.apav.pt/carontejoom/index.php/icons/homicidio-qualificado-e-homicidio-privilegiado>. Acesso em: 21/03/2019.
BBC NEWS BRASIL. “Quem lincha sabe que tem respaldo social no Brasil”, diz pesquisadora. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/07/150722_linchamentos_jp_tg>. Acesso: 20/03/2019.
BÍBLIA. Português. Bíblia sagrada – Edição Pastoral. Tradução de Ivo Storniolo, Euclides Martins Balancin. São Paulo: Sociedade Bíblica Católica Internacional & Paulus. Edição Pastoral, 1990. Bíblia. pp. 1276-1382.
CODEPLAN. Empresa estatal brasileira criada em 1964 pela Lei 4545. WIKIPEDIA. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Codeplan>. Acesso em: 04/03/2019.
G1 BOM DIA BRASIL. Disponível em: <http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/07/go-apos-varios-assaltos-morador-prepara-armadilha-e-mata-ladrao.html>. Acesso em: 17/05/2018.
IBGE. Distrito Federal. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/df.html? > Acesso em: 11/07/2019.
HAAG, Carlos. A justiça da impunidade. Disponível em: <http://revistapesquisa.fapesp.br/2013/07/12/a-justica-da-impunidade/>. Acessado em: 07/05/18.
JESUS, Damásio E. de. Jornal Carta Forense. Disponível em: <http://www.cartaforense.com.br/conteudo/colunas/linchamentos/13792>. Acesso em: 20/03/2019.
LIMA, Bruna. Correio Brasiliense. Homem é linchado após criança de 12 anos dizer que ele a estuprou. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2019/01/29/interna_cidadesdf,734027/homem-e-linchado-apos-crianca-de-12-anos-dizer-que-ele-a-estuprou.shtml>. Acesso em: 10/07/2019.
LOPES, Fabiano. POLÍCIA MILITAR DISTRITO FEDERAL. PMDF impede linchamento de assaltante em Samambaia. Disponível em: <http://www.pm.df.gov.br/index.php/ocorrencias/9739-pmdf-impede-linchamento-de-assaltante-em-samambaia>. Acesso em: 10/07/2019.
LOPES, Marcelo F. Direito ao Esquecimento. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/24865/direito-ao-esquecimento>. Acesso em: 21/03/2019.
MARTINS, José de Souza. Linchamento, o lado sombrio da mente conservadora. Tempo Social; Ver. Sociol. USP, S. Paulo, 8(2): 11-26, outubro de 1996.
MECCA, Andréa C. Augusto Comte. Disponível em: <https://www.institutonetclaroembratel.org.br/educacao/para-ensinar/planos-de-aula/auguste-comte/>. Acesso em: 08/07/2019.
METROPOLIS. Balanço SSP 2017. Disponível em: <https://pt.scribd.com/document/368689891/Balanco-SSP-2017#from_embed>. Acessado em: 07/05/18.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. MI e Sudeco estudam parcerias para desenvolvimento do Centro-Oeste. Disponível em: <http://www.mi.gov.br/area-de-imprensa/todas-as-noticias/-/asset_publisher/YEkzzDUSRvZi/content/mi-e-sudeco-estudam-parcerias-para-desenvolvimento-do-centro-oeste?inheritRedirect=false>. Acesso em: 04/3/2019.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ─ Desenvolvimento do Centro-Oeste. IDHM, população residente alfabetizada, Índice de Gini e Incidência de pobreza. Disponível em: <http://www.sudeco.gov.br/municipios-ride-df>. Acesso em: 04/03/2019.
MOISÉS, José Álvaro. A desconfiança nas instituições democráticas. OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, Vol. XI, nº 1, março, 2005, p. 33-63.
MUITO INTERESSANTE. A origem do linchamento e o terrorismo racial. Disponível em: <http://www.muitointeressante.com.br/blog/a-origem-do-linchamento-e-o-terrorismo-racial>. Acesso em: 04/07/2019.
O GLOBO. São Paulo tem 27 mil presos beneficiados com o “saidão” de Natal. 26/12/2014. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/sao-paulo-tem-27-mil-presos-beneficiados-com-saidao-de-natal-14910172>. Acesso em: 17/05/2018.
OLIVEIRA, José L. R. de. O sentimento de impunidade enleado ao exercício arbitrário das próprias razões. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/41679/o-sentimento-de-impunidade-enleado-ao-exercicio-arbitrario-das-proprias-razoes>. Acesso em: 21/03/2019.
PADRÃO, Márcio. UOL. Brasil tem uma ocorrência de linchamento por dia, diz sociólogo; entenda. Disponível em:<https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/07/14/brasil-tem-uma-ocorrencia-de-linchamento-por-dia-veja-analises-do-fenomeno.htm>. Acesso em: 08/07/2019.
PEREIRA, Jeferson B. Disponível em: O justiçamento e a insegurança pública ― Ineficiência do Sistema de Justiça Criminal. Disponível em: <https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=15116>. Acesso em: 17/05/2018.
PERES, Sarah. Fim do Mistério: Vítima de linchamento no Paranoá Parque tentou matar morador durante roubo. Disponível em:<http://informatudodf.com.br/2019/03/12/fim-do-misterio-vitima-de-linchamento-no-paranoa-parque-tentou-matar-morador-durante-roubo/>. Acesso em: 10/07/2019.
PINHEIRO, Mirelle. Zonas de crime: 4 cidades do DF entram na lista de restrições dos EUA. Disponível em: <https://www.metropoles.com/distrito-federal/seguranca-df/zonas-de-crime-4-cidades-do-df-entram-na-lista-de-restricoes-dos-eua>. Acesso em: 07/05/2018.
POLÍCIA MILITAR DISTRITO FEDERAL. Disponível em:< http://www.pm.df.gov.br/.> Acesso em: 10/07/2019.
RIBEIRO, Luziana Ramalho. O que não tem governo: estudo sobre linchamentos. João Pessoa- PB: UFPB, 2011. P. 234.
ROCHA, Leonel; PONTES, Gabriel. Crescimento desordenado aumenta violência em Brasília, apontam pesquisadores. Disponível em: <http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/crescimento-desordenado-aumenta-violencia-em-brasilia-apontam-pesquisadores/>. Acesso em: 07/05/2018.
RODRIGUES, José R. O sentimento de impunidade enleado ao exercício arbitrário das próprias razões. Jus.com.br. 2015. Disponível em:<https://jus.com.br/artigos/41679/o-sentimento-de-impunidade-enleado-ao-exercicio-arbitrario-das-proprias-razoes>. Acesso em: 20/05/2018.
SAÍDA TEMPORÁRIA: REQUISITOS E REVOGAÇÃO. Evinis Talon. Youtube. 16min47s. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=QyIdtiF4ZmI&feature=youtu.be>. Acesso em: 18/05/2018.
SIGHELE, Scipio. A multidão criminosa: ensaio de Psicologia Coletiva. Tradução: Adolfo Lima. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/multicrim.html>. Acesso em: 04/07/2019.
SINHORETTO, Jacqueline. Os justiçadores e sua justiça Linchamentos, costume e conflito. 2001. 206 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), Mestrado em Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. Disponível em: <http://www.nevusp.org/downloads/down175.pdf>. Acesso em: 17/05/2018.
SOUZA, Lídio. Judiciário e exclusão: O linchamento como mecanismo de reafirmação de poder. Análise Psicológica (1999), 2 (XVII): 327- 338
SUDECO “Missão Promover o desenvolvimento...” Disponível em: <http://www.sudeco.gov.br/web/guest/sudeco?p_p_id=3&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_3_struts_action=%2Fsearch%2Fsearch&_3_redirect=%2F&_3_keywords=miss%C3%A3o&_3_groupId=0> Acesso em: 08/07/2019.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO-OESTE ─ SUDECO. Ministério do Desenvolvimento Regional: Disponível em: <http://www.sudeco.gov.br/municipios-ride-df>. Acesso em: 04/03/2019.
TAKADA. Letícia; GOMES, Marlene. Correio Brasiliense. Suspeitos de espancar o estudante Victor Martins Melo, 16 anos, em maio, foram indiciados pela Polícia Civil. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2018/09/03/interna_cidadesdf,703641/policia-encerra-investigacoes-de-adolescente-linchado-parque-da-cidade.shtml>. Acesso em: 10/07/2019.
TJDF. Disponível em: <http://www.tjdft.jus.br/cidadaos/execucoes-penais/vep/informacoes/diferenca-entre-saidao-e-indulto>. Acesso em: 17/05/2018.
VEJA. Madrastra de Isabella Nardoni deve deixar prisão no Dia das Crianças. 10/04/2017. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/brasil/madrasta-de-isabella-deve-deixar-prisao-no-dia-das-criancas/>. Acesso em: 17/05/2018.
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