Teoria do negócio jurídico: aspectos gerais
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.6784421Palabras clave:
Direito Civil. Negócio jurídico. Interpretação do negócio jurídico.Resumen
O presente trabalho versa sobre a conceituação de um dos institutos jurídicos mais importantes do Direito Civil, qual seja o negócio jurídico. Por meio de análise da bibliografia especializada sobre o tema, faz-se uma conceituação teórica do negócio jurídico, bem como de suas características essenciais, além da explicitação e análise da interpretação do negócio jurídico.
Descargas
Citas
BRASIL. Código Civil Brasileiro. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2012. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406.htm> Acesso em 15.11.2014;
BRASIL. Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em 15.11.2014.
COOTER, Robert e ULEN, Thomas. Direito & Economia. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
COOTER, Robert; SCHAFER, Hans-Bernd. Salomon’s Knot. How law can end the poverty of nations. Oxford: Princeton University Press. 2011.
FACHIN, Luiz Edson. Questões do Direito Civil Brasileiro Contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
FERGUSON. C. E.. Microeconomia. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1982
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: parte geral. vol. 1, 8ª ed. São Paulo: Saraiva. 2010.
IPPOLITO, Richard A. Economics for Lawyers. Princeton: Princeton University Press, 2005.
LOBO, Paulo. Direito Civil: parte geral. vol. 1, 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2010.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. 4ª ed., São Paulo: Atlas, 2012.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 12ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1992.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 1993.
MIRANDA, Pontes. Tratado de Direito Privado. tomos I – III. Campinas: Bookseller, 1999-2000.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: parte geral. vol 1. 39ª ed., São Paulo: Saraiva, 2003.
MONTORO FILHO, André Franco. In: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Direito e Economia. São Paulo: Saraiva, 2008.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. vol. 1, 21ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2005.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Lesão nos contratos bilaterais. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1949.
PINDYCK, Robert S.; RUBINFELD, Daniel, L. Microeconomia. 7. ed., São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2010.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 8ª ed. São Paulo: Saraiva. 1981.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: parte geral. vol. 1, 34ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil: lei de introdução e parte geral. vol. 1, 8ª ed., São Paulo: Editora Método, 2012.
VENOSA, Sílvio de Sávio. Direito Civil. vol. 1, 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.
VENOSA, Sílvio de Sávio. Código Civil Interpretado. São Paulo: Atlas, 2010.
WALD, Arnoldo. Direito Civil: introdução e parte geral. vol. 1. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
A submissão de originais para a Revista Processus de Estudo de Gestão, jurídicos e Financeiros implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista Processus de Estudo de Gestão, jurídicos e Financeiros como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se í matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.