Legal transaction theory: general aspects

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.6784421

Keywords:

Civil Law. Legal transaction. Legal transaction interpretation

Abstract

The present academic work deals with the conceptualization of one of the most important legal institutes of Civil Law, which is the “legal transaction”. Through the analysis of the specialized bibliography on the subject, a theoretical conceptualization of the legal transaction is made, as well as its essential characteristics, in addition to the explanation and analysis of the interpretation of the legal transaction.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Sérgio Roberto Roncador, Centro Universitário UniProcessus, DF, Brasil

[1] Possui graduação em História pela Universidade de Brasília (1990), Bacharel em Direito pelo CEUB (1993) e graduando em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília (2022). Mestre em Direito Civil pela Universidade Católica de Brasília (2014), Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (1995) e Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília (2007).

References

ALVES, José Carlos Moreira. A parte geral do projeto do Código Civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1986.

BRASIL. Código Civil Brasileiro. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2012. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406.htm> Acesso em 15.11.2014;
BRASIL. Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em 15.11.2014.

COOTER, Robert e ULEN, Thomas. Direito & Economia. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.

COOTER, Robert; SCHAFER, Hans-Bernd. Salomon’s Knot. How law can end the poverty of nations. Oxford: Princeton University Press. 2011.

FACHIN, Luiz Edson. Questões do Direito Civil Brasileiro Contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

FERGUSON. C. E.. Microeconomia. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1982

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: parte geral. vol. 1, 8ª ed. São Paulo: Saraiva. 2010.

IPPOLITO, Richard A. Economics for Lawyers. Princeton: Princeton University Press, 2005.

LOBO, Paulo. Direito Civil: parte geral. vol. 1, 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2010.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. 4ª ed., São Paulo: Atlas, 2012.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 12ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1992.

MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 1993.

MIRANDA, Pontes. Tratado de Direito Privado. tomos I – III. Campinas: Bookseller, 1999-2000.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: parte geral. vol 1. 39ª ed., São Paulo: Saraiva, 2003.
MONTORO FILHO, André Franco. In: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Direito e Economia. São Paulo: Saraiva, 2008.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. vol. 1, 21ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2005.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Lesão nos contratos bilaterais. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1949.

PINDYCK, Robert S.; RUBINFELD, Daniel, L. Microeconomia. 7. ed., São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2010.

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 8ª ed. São Paulo: Saraiva. 1981.

RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: parte geral. vol. 1, 34ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil: lei de introdução e parte geral. vol. 1, 8ª ed., São Paulo: Editora Método, 2012.

VENOSA, Sílvio de Sávio. Direito Civil. vol. 1, 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.

VENOSA, Sílvio de Sávio. Código Civil Interpretado. São Paulo: Atlas, 2010.

WALD, Arnoldo. Direito Civil: introdução e parte geral. vol. 1. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

Downloads

Published

2022-06-30

Issue

Vol. 13 No. 44 (2022): Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2022 Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

A submissão de originais para a Revista Processus de Estudo de Gestão, jurídicos e Financeiros implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista Processus de Estudo de Gestão, jurídicos e Financeiros como o meio da publicação original.

Licença Creative Commons

Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se í  matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.