Prison environment and human dignity: an analysis of the prison system from a human rights perspective

Abstract

O presente artigo tem por objetivo analisar a proteção jurídica da dignidade da pessoa humana em um ambiente frequentemente negligenciado: o meio ambiente carcerário. Tal problemática decorre do fato de que, ao se tratar de meio ambiente, usualmente se remete apenas aos seus aspectos naturais — como fauna, flora, ar, terra e água —, como se a proteção à vida no planeta se restringisse a essa dimensão. Nesse contexto, o presente ensaio propõe uma abordagem voltada à defesa do meio ambiente carcerário, com fundamento na legislação vigente, especialmente no princípio da dignidade da pessoa humana. Sem a pretensão de esgotar o tema, busca-se tecer considerações acerca de sua aplicação e dos seus efeitos no cenário contemporâneo. Inicialmente, serão apresentadas noções gerais sobre meio ambiente, a fim de proporcionar melhor compreensão da temática. Em seguida, a pesquisa abordará aspectos históricos da execução penal no sistema prisional brasileiro, com ênfase no caráter ressocializador da pena, na dignidade da pessoa privada de liberdade e em sua proteção no âmbito dos direitos humanos. Para tanto, foram analisados livros e artigos científicos relacionados ao tema, além da experiência prática, que contribui para uma visão mais concreta da realidade estudada.