Busca domiciliar: legislação, jurisprudência antidogmática e ativismo judicial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10815702

Palavras-chave:

Busca e apreensão, Ativismo judicial, Decisões antidogmáticas

Resumo

O presente artigo analisa as divergências entre a previsão legal interpretada por cortes superiores atientes à busca domiciliar e os fundamentos de fato e direito utilizados para a evolução jurisprudencial. Aponta o ativismo judicial ideologicamente orientado como elemento nodal e prepoderante sobre a dogmática jurídica básica sobre o tema.

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Biografia do Autor

Leandro Lara Moreira, UniProcessus – Centro Universitário Processus, DF, Brasil

[Lattes]
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduado Lato Sensu em Direito, Estado e Constituição. Pós-graduado Lato Sensu em Direito Penal. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Euro-Americano. Professor de Direito Penal na Uniprocessus. Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

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Publicado

2024-03-13

Edição

v. 15 n. 48 (2024): Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros

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