A aprendizagem profissional como política de enfrentamento à vulnerabilidade social: um estudo sobre o programa jovem candango

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Palabras clave:

políticas públicas, aprendizagem profissional, vulnerabilidade social, programa jovem candango

Resumen

O estudo teve por objetivo compreender como a aprendizagem profissional contribui para a redução da vulnerabilidade social, a partir da análise do Programa Jovem Candango do Distrito Federal, à luz do referencial teórico adotado e da legislação aplicável ao tema, relatórios e demais documentos disponíveis atinentes à execução do referido programa. Demonstra que a vulnerabilidade social não é uma condição inerente ao indivíduo, mas decorre do contexto social no qual ele encontra-se inserido. Apresenta dados que demonstram a grande assimetria existente nas condições de vida dos jovens do Distrito Federal quanto ao trabalho, renda e educação, onde os jovens negros (pretos e pardos), sendo 59,6% dessa juventude, se encontram em sua maioria, 75,3%,  no estrato socioeconômico de menor renda média domiciliar, R$ 1.870,50, e como parte da população negra como um todo, residem em sua maioria em regiões administrativas mais pobres com altas taxas de desemprego e baixa renda, cenário esse que penaliza duplamente as mulheres negras. Entre outras desigualdades, os dados também apontam que é nos estratos socioeconômicos de menor renda média domiciliar que se concentram os maiores percentuais de jovens que apenas trabalham, chegando a 31,5%, bem como daqueles que não estudam e nem trabalham, 30,9%. Questiona o processo seletivo por privilegiar aqueles que se encontram regulares no ensino, considerando os fatores idade e grau de instrução correspondente, em detrimento daqueles que se encontram “atrasados”, portanto, sujeitos a uma condição mais vulnerável, porém conclui que a vulnerabilidade social pode ser mitigada pela aprendizagem profissional de modo objetivo e por tempo limitado a no máximo 2 anos com a elevação da renda familiar; e de modo subjetivo e por tempo indeterminado, na medida em que proporciona a formação, a instrumentalização, e a emancipação do sujeito para atuar de forma proativa numa sociedade cujas relações de trabalho estão em permanente transformação.

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Biografía del autor/a

João Vânio de Alencar, Universidade de Brasília

Tecnólogo em Processamento de Dados pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá FIJ (2002). Especialização em Gestão Pública: Governança e Políticas Públicas pelo Instituto Federal de Brasília IFB (2019). Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFB (2022). Exerceu diversas funções técnicas e administrativas na Marinha do Brasil - MB, como militar de carreira, no período de 1984 a 2014, com destaque para a área de Licitações e Contratos Administrativos no Hospital Naval Marcílio Dias, RJ (2006 - 2010) e no Comando do 7º Distrito Naval, DF (2012 - 2014). Transferiu-se para a Reserva Remunerada da MB em 2014, no Posto de Capitão-Tenente.

Rafaela Caetano Pinto, Instituto Federal de Brasília – IFB, DF, Brasil

Professora do Instituto Federal de Brasília (IFB). Doutora em Comunicação pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria (2018). Mestre em Comunicação pela Universidade Federal de Santa Maria (2012). Graduada em Comunicação Social hab.: Relações Públicas pela Universidade Federal de Santa Maria (2010). Além das experiências no mercado de trabalho, atua na área de Comunicação, pesquisando principalmente sobre os seguintes temas: movimentos sociais, mobilização social, ativismo, esfera pública, comunicação pública e políticas públicas de comunicação.

Citas

BONETI, Lindomar Wessler. Políticas públicas por dentro. 4. ed. rev. Ijuí: Unijuí, 2018.

BRASIL. Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm. Acesso em: 16 mai. 2024.

–––––. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria Ministerial nº 723, de 23 de abril de 2012. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 149, n. 79, p. 45-47, 24 abr. 2012.

–––––. Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10097.htm. Acesso em: 16 mai. 2024.

–––––. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm. Acesso em: 25 jun. 2024.

–––––. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069Compilado.htm. Acesso em: 16 mai. 2024.

–––––. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 16 mai. 2024.

–––––. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452compilado.htm. Acesso em: 16 mai. 2024.

CAPELLA, Ana Cláudia N. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. In: Marta Arretche; Eduardo Marques; Hochman, Gilberto (Org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007, p. 110-157. E-book.

CARDOSO, Cauan Braga da Silva. Vulnerabilidade juvenil na Área Metropolitana de Brasília: construção de um índice sintético. Texto para discussão nº 10, dez./2015. Disponível em: http://www.codeplan.df.gov.br/wp-content/uploads/2018/02/TD_10_Vulnerabilidade_Juvenil_na_Área_Metropolitana_de_Brasília.pdf. Acesso em: 16 mai. 2024.

CASTEL, Robert. A dinâmica dos processos de marginalização: da vulnerabilidade a “desfiliação”. CADERNO CRH, Salvador, n. 26/27, p. 19-40, jan./dez. 1997. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/18664/12038. Acesso em: 18 mai. 2024.

CORSEUIL, Carlos Henrique; FOGUEL, Miguel; GONZAGA, Gustavo. A Aprendizagem e a inserção de jovens no mercado de trabalho: uma análise com base na RAIS. Relatório de Pesquisa. 2016. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7404/1/RP_Aprendizagem_2016.pdf. Acesso em: 16 mai. 2024.

COSTA, Marco Aurélio et al. Vulnerabilidade social no Brasil: conceitos, métodos e primeiros resultados para municípios e regiões metropolitanas brasileiras. Texto para Discussão 2364, 2018. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2364b.pdf. Acesso em: 18 mai. 2024.

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Sistema PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego. Tabela 04 - Taxas de Desemprego, por Atributos Pessoais e Trabalho Anterior. 2022b. Disponível em: https://www.dieese.org.br/analiseped/mensalTabela/mensalpedbsbtab04.xlsx. Acesso em: 23 mai. 2024.

–––––. Sistema PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego. Tabela 03 - Taxa de Desemprego Total, por Grupos de Regiões Administrativas. 2022b. Disponível em: https://www.dieese.org.br/analiseped/mensalTabela/mensalpedbsbtab03.xlsx. Acesso em: 31 mai. 2024.

DISTRITO FEDERAL. Lei nº 7.299, de 24 de julho de 2023. 2023a. Altera a Lei nº 5.216, de 14 de novembro de 2013, que "institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências", para ampliar o limite etário para contratação de aprendizes por empresas e órgãos públicos, e dá outras providências. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/d28cf26965fa411f83898706d6066f29/Lei_7299_24_07_2023.html. Acesso em: 25 jun. 2024.

–––––. Decreto nº 44.642, de 15 de junho de 2023. 2023b. Regulamenta o Programa Jovem Candango e dá outras providências. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/399c69bbb6b34e0ca29b81816727a444/exec_dec_44642_2023.html#art16. Acesso em: 14 jun. 2024.

–––––. Lei nº 7.210, de 28 de dezembro de 2022. Institui a política pública distrital destinada ao resgate de jovens vítimas de violência sexual, denominada Vira Vida. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/976022c946d948b7a3ec498a83005de3/Lei_7210_28_12_2022.html#:~:text=Art.,anos%20incompletos%2C%20denominada%20Vira%20Vida. Acesso em: 25 jun. 2024.

–––––. Decreto nº 41.199, de 16 de setembro de 2020. 2020a. Altera o Decreto nº 40.883, de 16 de junho de 2020, que regulamenta o Programa Jovem Candango, instituído pela Lei nº 5.216, de 14 de novembro de 2013 e dá outras providências. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/21f27d7cf3704ffebfa3dc5c9c1d8113/Decreto_41199_16_09_2020.html. Acesso em: 25 jun. 2024.

–––––. Decreto nº 40.883, de 16 de junho de 2020. 2020b. Regulamenta o Programa Jovem Candango, instituído pela Lei nº 5.216, de 14 de novembro de 2013 e dá outras providências. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/fc486ed6b4044eec89a4ef4e1bfd4c8e/Decreto_40883_16_06_2020.html. Acesso em: 14 jun. 2024.

–––––. Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019. Dispõe sobre a organização da estrutura da Administração Pública do Distrito Federal. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/d7b71f8fb3864fc0aec117bb1e0ea2ca/Decreto_39610_01_01_2019.html. Acesso em: 25 jun. 2024.

–––––. Decreto nº 37.107, de 04 de fevereiro de 2016. Transfere a gestão e a execução do Programa Jovem Candango, instituído por meio da Lei nº 5.216 de 14 de novembro de 2013, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão para a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude e dá outras providências. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/0ad5a074802e4cd284adc2d9d5577f08/Decreto_37107_04_02_2016.html. Acesso em: 25 jun. 2024.

–––––. Decreto nº 35.122, de 30 de janeiro de 2014. Regulamenta a Lei nº 5.216, de 14 de novembro de 2013, que instituiu o Programa Jovem Candango no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/76084/Decreto_35122_30_01_2014.html. Acesso em: 14 jun. 2024.

–––––. Lei nº 5.216, de 14 de novembro de 2013. Institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências. 2013a. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/75454/Lei_5216_14_11_2013.html. Acesso em: 14 jun. 2024.

–––––. Decreto nº 34.316, de 25 de abril de 2013. Institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências. 2013b. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/74152/Decreto_34316_25_04_2013.html. Acesso em: 14 jun. 2024.

GDF – Governo do Distrito Federal. Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal. Chamada Pública – Processo Seletivo Simplificado do Programa Jovem Candango 02/2023. 2023a. Disponível em: https://www.familiaejuventude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2023/08/Publicacao-do-Edital-de-Chamamento-Publico-no-Diario-Oficial-do-Distrito-Federal.pdf. Acesso em: 14 jun. 2024.

–––––. Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal. Portaria N° 53, de 22 de junho de 2023. 2023b. Determina a inclusão de jovens órfãos de mulheres vítimas de feminicídio no Edital de Chamamento do Processo seletivo do programa jovem candango. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/7e1e17b500f3435386f3a1fde8b8d33f/Portaria_53_22_06_2023.html. Acesso em: 25 jun. 2024.

–––––. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão. Relatório de Atividades 2017: Prestação de Contas Anual do Governador, Anexo IV. 2018. Disponível em: https://www.seplad.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/01/2017-Relat%c3%b3rio-de-Atividades-_atualiza%c3%a7%c3%a3o-31.01.19.pdf. Acesso em: 25 jun. 2024.

–––––. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão. Relatório de Atividades 2016: Prestação de Contas Anual do Governador, Anexo IV. 2017. Disponível em: https://www.seplad.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/01/2016-Relat%c3%b3rio-de-Atividades.pdf. Acesso em: 25 jun. 2024.

–––––. Projeto de Lei nº 1.518/2013. Institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências. Disponível em: https://legislacao.cl.df.gov.br/Legislacao/consultaProposicao-1!1518!2013!visualizar.action. Acesso em: 23 jun. 2024.

GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

IPEDF – Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal. Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios 2021. 2022a. Disponível em: https://www.ipe.df.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Relatorio_DF-2021-1.pdf. Acesso em: 20 mai. 2024.

–––––. Retratos Sociais DF 2021 Juventude. Estudo. Brasília: IPEDF, 2022b. Disponível em: https://www.ipe.df.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/Estudo-Retratos-Sociais-DF-2021-Juventude.pdf. Acesso em: 5 jun. 2024.

–––––. Pesquisa de Emprego e Desemprego Dezembro/2022. 2022c. Disponível em: https://www.ipe.df.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Boletim-PED-DF-202212.pdf. Acesso em: 29 mai. 2024.

–––––. Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios 2021: Relatório DF – total 2021. 2022d. Disponível em: https://www.ipe.df.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/Relatorio_DF_total-2021.xlsx. Acesso em: 10 jun. 2024.

–––––. Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios 2018. Disponível em: https://www.ipe.df.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/relatorio_DF_grupos_de_renda.pdf. Acesso em: 10 jun. 2024.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, v. 56, n. 2, p. 137-160, 2005. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/222/227. Acesso em: 27 jun. 2024.

LIMA, Leonardo Araújo; FROTA, Francisco Horácio Frota da Silva. As disposições pedagógicas em cursos de formação inicial e continuada: um estudo de caso sobre o projeto primeiro passo - jovem aprendiz. Revista on line de Política e Gestão Educacional, n. 17, 2014. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9370. Acesso em: 25 jun. 2024.

KRIPKA, Rosana Maria Luvezute; SCHELLER, Morgana; BONOTTO, Danusa de Lara. Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de investigaciones UNAD, v. 14, n. 2, p. 55-73, 2015. Disponível em: https://hemeroteca.unad.edu.co/index.php/revista-de-investigaciones-unad/article/view/1455/1771. Acesso em: 17 mai. 2024.

RUA, Maria das Graças. A avaliação no ciclo de gestão Pública. (s/d). Disponível em: https://docplayer.com.br/16363628-A-avaliacao-no-ciclo-de-gestao-publica.html. Acesso em: 23 jun. 2024.

SECCHI, Leonardo; COELHO, Fernando de Souza; PIRES, Valdemir. Políticas Públicas: Conceitos, Casos Práticos, Questões de Concursos. 3. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2020. E-book.

SOUZA, Celina. Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. In: Marta Arretche; Eduardo Marques; Hochman, Gilberto (Org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007, p. 82-108. E-book.

TCU – Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública. Versão 2 - Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/data/files/FA/B6/EA/85/1CD4671023455957E18818A8/Referencial_basico_governanca_2_edicao.PDF. Acesso em: 27 jun. 2024.

Publicado

2024-07-16

Cómo citar

Alencar, J. V. de, & Pinto, R. C. (2024). A aprendizagem profissional como política de enfrentamento à vulnerabilidade social: um estudo sobre o programa jovem candango. Revista Processus De Políticas Públicas Y Desarrollo Social, 6(12), e061191. Recuperado a partir de https://periodicos.processus.com.br/index.php/ppds/article/view/1191

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