Professional learning as a policy to fight social vulnerability: a study on the jovem candango program

Authors

Keywords:

public policy, professional learning, social vulnerability, young candango program

Abstract

The study aimed to understand how professional learning contributes to the reduction of social vulnerability, based on the analysis of the Jovem Candango Program of the Distrito Federal, in light of the theoretical framework adopted and the legislation applicable to the topic, reports and other available documents relating to execution of said program. It demonstrates that social vulnerability is not an inherent condition of the individual, but arises from the social context in which they are inserted. It presents data that demonstrate the great asymmetry that exists in the living conditions of young people in the Federal District in terms of work, income and education, where the majority of young people (black and brown), 59.6% of this youth, are found, 75 .3%, in the socioeconomic stratum with the lowest average household income, R$ 1,870.50, and as part of the black population as a whole, they mostly reside in poorer administrative regions with high unemployment rates and low income, a scenario that double penalizes black women. Among other inequalities, the data also shows that it is in the socioeconomic strata with the lowest average household income that the highest percentages of young people who only work are concentrated, reaching 31.5%, as well as those who neither study nor work, 30.9%. It questions the selection process as it favors those who are regular in teaching, considering the factors of age and corresponding level of education, to the detriment of those who are “backward”, therefore, subject to a more vulnerable condition, but concludes that social vulnerability can be mitigated by professional learning in an objective manner and for a limited time of a maximum of 2 years with an increase in family income; and subjectively and for an indefinite period of time, as it provides the training, instrumentalization, and emancipation of the subject to act proactively in a society whose work relations are in permanent transformation.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

João Vânio de Alencar, University of Brasília

Tecnólogo em Processamento de Dados pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá FIJ (2002). Especialização em Gestão Pública: Governança e Políticas Públicas pelo Instituto Federal de Brasília IFB (2019). Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFB (2022). Exerceu diversas funções técnicas e administrativas na Marinha do Brasil - MB, como militar de carreira, no período de 1984 a 2014, com destaque para a área de Licitações e Contratos Administrativos no Hospital Naval Marcílio Dias, RJ (2006 - 2010) e no Comando do 7º Distrito Naval, DF (2012 - 2014). Transferiu-se para a Reserva Remunerada da MB em 2014, no Posto de Capitão-Tenente.

Rafaela Caetano Pinto, Instituto Federal de Brasília – IFB, DF, Brasil

Professora do Instituto Federal de Brasília (IFB). Doutora em Comunicação pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria (2018). Mestre em Comunicação pela Universidade Federal de Santa Maria (2012). Graduada em Comunicação Social hab.: Relações Públicas pela Universidade Federal de Santa Maria (2010). Além das experiências no mercado de trabalho, atua na área de Comunicação, pesquisando principalmente sobre os seguintes temas: movimentos sociais, mobilização social, ativismo, esfera pública, comunicação pública e políticas públicas de comunicação.

References

BONETI, Lindomar Wessler. Políticas públicas por dentro. 4. ed. rev. Ijuí: Unijuí, 2018.

BRASIL. Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm. Acesso em: 16 mai. 2024.

–––––. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria Ministerial nº 723, de 23 de abril de 2012. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 149, n. 79, p. 45-47, 24 abr. 2012.

–––––. Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10097.htm. Acesso em: 16 mai. 2024.

–––––. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm. Acesso em: 25 jun. 2024.

–––––. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069Compilado.htm. Acesso em: 16 mai. 2024.

–––––. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 16 mai. 2024.

–––––. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452compilado.htm. Acesso em: 16 mai. 2024.

CAPELLA, Ana Cláudia N. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. In: Marta Arretche; Eduardo Marques; Hochman, Gilberto (Org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007, p. 110-157. E-book.

CARDOSO, Cauan Braga da Silva. Vulnerabilidade juvenil na Área Metropolitana de Brasília: construção de um índice sintético. Texto para discussão nº 10, dez./2015. Disponível em: http://www.codeplan.df.gov.br/wp-content/uploads/2018/02/TD_10_Vulnerabilidade_Juvenil_na_Área_Metropolitana_de_Brasília.pdf. Acesso em: 16 mai. 2024.

CASTEL, Robert. A dinâmica dos processos de marginalização: da vulnerabilidade a “desfiliação”. CADERNO CRH, Salvador, n. 26/27, p. 19-40, jan./dez. 1997. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/18664/12038. Acesso em: 18 mai. 2024.

CORSEUIL, Carlos Henrique; FOGUEL, Miguel; GONZAGA, Gustavo. A Aprendizagem e a inserção de jovens no mercado de trabalho: uma análise com base na RAIS. Relatório de Pesquisa. 2016. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7404/1/RP_Aprendizagem_2016.pdf. Acesso em: 16 mai. 2024.

COSTA, Marco Aurélio et al. Vulnerabilidade social no Brasil: conceitos, métodos e primeiros resultados para municípios e regiões metropolitanas brasileiras. Texto para Discussão 2364, 2018. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2364b.pdf. Acesso em: 18 mai. 2024.

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Sistema PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego. Tabela 04 - Taxas de Desemprego, por Atributos Pessoais e Trabalho Anterior. 2022b. Disponível em: https://www.dieese.org.br/analiseped/mensalTabela/mensalpedbsbtab04.xlsx. Acesso em: 23 mai. 2024.

–––––. Sistema PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego. Tabela 03 - Taxa de Desemprego Total, por Grupos de Regiões Administrativas. 2022b. Disponível em: https://www.dieese.org.br/analiseped/mensalTabela/mensalpedbsbtab03.xlsx. Acesso em: 31 mai. 2024.

DISTRITO FEDERAL. Lei nº 7.299, de 24 de julho de 2023. 2023a. Altera a Lei nº 5.216, de 14 de novembro de 2013, que "institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências", para ampliar o limite etário para contratação de aprendizes por empresas e órgãos públicos, e dá outras providências. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/d28cf26965fa411f83898706d6066f29/Lei_7299_24_07_2023.html. Acesso em: 25 jun. 2024.

–––––. Decreto nº 44.642, de 15 de junho de 2023. 2023b. Regulamenta o Programa Jovem Candango e dá outras providências. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/399c69bbb6b34e0ca29b81816727a444/exec_dec_44642_2023.html#art16. Acesso em: 14 jun. 2024.

–––––. Lei nº 7.210, de 28 de dezembro de 2022. Institui a política pública distrital destinada ao resgate de jovens vítimas de violência sexual, denominada Vira Vida. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/976022c946d948b7a3ec498a83005de3/Lei_7210_28_12_2022.html#:~:text=Art.,anos%20incompletos%2C%20denominada%20Vira%20Vida. Acesso em: 25 jun. 2024.

–––––. Decreto nº 41.199, de 16 de setembro de 2020. 2020a. Altera o Decreto nº 40.883, de 16 de junho de 2020, que regulamenta o Programa Jovem Candango, instituído pela Lei nº 5.216, de 14 de novembro de 2013 e dá outras providências. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/21f27d7cf3704ffebfa3dc5c9c1d8113/Decreto_41199_16_09_2020.html. Acesso em: 25 jun. 2024.

–––––. Decreto nº 40.883, de 16 de junho de 2020. 2020b. Regulamenta o Programa Jovem Candango, instituído pela Lei nº 5.216, de 14 de novembro de 2013 e dá outras providências. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/fc486ed6b4044eec89a4ef4e1bfd4c8e/Decreto_40883_16_06_2020.html. Acesso em: 14 jun. 2024.

–––––. Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019. Dispõe sobre a organização da estrutura da Administração Pública do Distrito Federal. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/d7b71f8fb3864fc0aec117bb1e0ea2ca/Decreto_39610_01_01_2019.html. Acesso em: 25 jun. 2024.

–––––. Decreto nº 37.107, de 04 de fevereiro de 2016. Transfere a gestão e a execução do Programa Jovem Candango, instituído por meio da Lei nº 5.216 de 14 de novembro de 2013, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão para a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude e dá outras providências. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/0ad5a074802e4cd284adc2d9d5577f08/Decreto_37107_04_02_2016.html. Acesso em: 25 jun. 2024.

–––––. Decreto nº 35.122, de 30 de janeiro de 2014. Regulamenta a Lei nº 5.216, de 14 de novembro de 2013, que instituiu o Programa Jovem Candango no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/76084/Decreto_35122_30_01_2014.html. Acesso em: 14 jun. 2024.

–––––. Lei nº 5.216, de 14 de novembro de 2013. Institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências. 2013a. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/75454/Lei_5216_14_11_2013.html. Acesso em: 14 jun. 2024.

–––––. Decreto nº 34.316, de 25 de abril de 2013. Institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências. 2013b. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/74152/Decreto_34316_25_04_2013.html. Acesso em: 14 jun. 2024.

GDF – Governo do Distrito Federal. Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal. Chamada Pública – Processo Seletivo Simplificado do Programa Jovem Candango 02/2023. 2023a. Disponível em: https://www.familiaejuventude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2023/08/Publicacao-do-Edital-de-Chamamento-Publico-no-Diario-Oficial-do-Distrito-Federal.pdf. Acesso em: 14 jun. 2024.

–––––. Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal. Portaria N° 53, de 22 de junho de 2023. 2023b. Determina a inclusão de jovens órfãos de mulheres vítimas de feminicídio no Edital de Chamamento do Processo seletivo do programa jovem candango. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/7e1e17b500f3435386f3a1fde8b8d33f/Portaria_53_22_06_2023.html. Acesso em: 25 jun. 2024.

–––––. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão. Relatório de Atividades 2017: Prestação de Contas Anual do Governador, Anexo IV. 2018. Disponível em: https://www.seplad.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/01/2017-Relat%c3%b3rio-de-Atividades-_atualiza%c3%a7%c3%a3o-31.01.19.pdf. Acesso em: 25 jun. 2024.

–––––. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão. Relatório de Atividades 2016: Prestação de Contas Anual do Governador, Anexo IV. 2017. Disponível em: https://www.seplad.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/01/2016-Relat%c3%b3rio-de-Atividades.pdf. Acesso em: 25 jun. 2024.

–––––. Projeto de Lei nº 1.518/2013. Institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências. Disponível em: https://legislacao.cl.df.gov.br/Legislacao/consultaProposicao-1!1518!2013!visualizar.action. Acesso em: 23 jun. 2024.

GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

IPEDF – Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal. Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios 2021. 2022a. Disponível em: https://www.ipe.df.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Relatorio_DF-2021-1.pdf. Acesso em: 20 mai. 2024.

–––––. Retratos Sociais DF 2021 Juventude. Estudo. Brasília: IPEDF, 2022b. Disponível em: https://www.ipe.df.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/Estudo-Retratos-Sociais-DF-2021-Juventude.pdf. Acesso em: 5 jun. 2024.

–––––. Pesquisa de Emprego e Desemprego Dezembro/2022. 2022c. Disponível em: https://www.ipe.df.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Boletim-PED-DF-202212.pdf. Acesso em: 29 mai. 2024.

–––––. Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios 2021: Relatório DF – total 2021. 2022d. Disponível em: https://www.ipe.df.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/Relatorio_DF_total-2021.xlsx. Acesso em: 10 jun. 2024.

–––––. Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios 2018. Disponível em: https://www.ipe.df.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/relatorio_DF_grupos_de_renda.pdf. Acesso em: 10 jun. 2024.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, v. 56, n. 2, p. 137-160, 2005. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/222/227. Acesso em: 27 jun. 2024.

LIMA, Leonardo Araújo; FROTA, Francisco Horácio Frota da Silva. As disposições pedagógicas em cursos de formação inicial e continuada: um estudo de caso sobre o projeto primeiro passo - jovem aprendiz. Revista on line de Política e Gestão Educacional, n. 17, 2014. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9370. Acesso em: 25 jun. 2024.

KRIPKA, Rosana Maria Luvezute; SCHELLER, Morgana; BONOTTO, Danusa de Lara. Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de investigaciones UNAD, v. 14, n. 2, p. 55-73, 2015. Disponível em: https://hemeroteca.unad.edu.co/index.php/revista-de-investigaciones-unad/article/view/1455/1771. Acesso em: 17 mai. 2024.

RUA, Maria das Graças. A avaliação no ciclo de gestão Pública. (s/d). Disponível em: https://docplayer.com.br/16363628-A-avaliacao-no-ciclo-de-gestao-publica.html. Acesso em: 23 jun. 2024.

SECCHI, Leonardo; COELHO, Fernando de Souza; PIRES, Valdemir. Políticas Públicas: Conceitos, Casos Práticos, Questões de Concursos. 3. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2020. E-book.

SOUZA, Celina. Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. In: Marta Arretche; Eduardo Marques; Hochman, Gilberto (Org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007, p. 82-108. E-book.

TCU – Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública. Versão 2 - Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/data/files/FA/B6/EA/85/1CD4671023455957E18818A8/Referencial_basico_governanca_2_edicao.PDF. Acesso em: 27 jun. 2024.

Published

2024-07-16

How to Cite

Alencar, J. V. de, & Pinto, R. C. (2024). Professional learning as a policy to fight social vulnerability: a study on the jovem candango program. Processus Journal of Public Policy and Social Development, 6(12), e061191. Retrieved from https://periodicos.processus.com.br/index.php/ppds/article/view/1191

ARK