Princípio da primazia do julgamento de mérito e a jurisprudência do TJDFT

Autores

Palavras-chave:

Jurisprudência. Primazia. Julgamento. Mérito. Tribunal. Turmas. Cíveis.

Resumo

Pesquisa jurisprudencial sobre a aplicação do princípio da primazia da resolução de mérito, nas turmas cíveis do TJDFT. Constatação que o princípio da primazia é utilizado juntamente com os princípios da cooperação e da instrumentalidade das formas, excesso de rigor no julgamento, extinção, sem resolução de mérito, por indeferimento da petição inicial, busca e apreensão, fungibilidade na admissibilidade recursal e bem como na análise de prejudicialidade do agravo interno, ou retido, diante do julgamento do agravo de instrumento.

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Biografia do Autor

Paulo Gustavo Barbosa Caldas, UniProcessus – Centro Universitário Processus

[1] Professor universitário desde 2003. Orientador de grupo de pesquisa em Resolução Alternativa de Disputas, de processo civil e de direito do consumidor na Faculdade Processus, em Brasília -DF. Analista judiciário no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios -TJDFT, com experiência como conciliador e mediador judicial. Mestrando em direito e Políticas públicas, no UNICEUB. Pós graduado em direito público, pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e em direito administrativo, pela Faculdade Cândido Mendes. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília -CEUB.

 

Referências

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Publicado

2022-09-17

Como Citar

Caldas, P. G. B. (2022). Princípio da primazia do julgamento de mérito e a jurisprudência do TJDFT. Revista Processus Multidisciplinar, 3(6), 01–25. Recuperado de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/794

Edição

v. 3 n. 6 (2022): Revista Processus Multidisciplinar

Seção

Materiais Didáticos

ARK

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Licença

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