Princípio da primazia do julgamento de mérito e a jurisprudência do TJDFT

Autores/as

Palabras clave:

Jurisprudência. Primazia. Julgamento. Mérito. Tribunal. Turmas. Cíveis.

Resumen

Pesquisa jurisprudencial sobre a aplicação do princípio da primazia da resolução de mérito, nas turmas cíveis do TJDFT. Constatação que o princípio da primazia é utilizado juntamente com os princípios da cooperação e da instrumentalidade das formas, excesso de rigor no julgamento, extinção, sem resolução de mérito, por indeferimento da petição inicial, busca e apreensão, fungibilidade na admissibilidade recursal e bem como na análise de prejudicialidade do agravo interno, ou retido, diante do julgamento do agravo de instrumento.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Paulo Gustavo Barbosa Caldas, UniProcessus – Centro Universitário Processus

[1] Professor universitário desde 2003. Orientador de grupo de pesquisa em Resolução Alternativa de Disputas, de processo civil e de direito do consumidor na Faculdade Processus, em Brasília -DF. Analista judiciário no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios -TJDFT, com experiência como conciliador e mediador judicial. Mestrando em direito e Políticas públicas, no UNICEUB. Pós graduado em direito público, pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e em direito administrativo, pela Faculdade Cândido Mendes. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília -CEUB.

 

Citas

CAMARA, Alexandre F. O Novo Processo Civil Brasileiro . [São Paulo - SP]: Grupo GEN, 2021. E-book. ISBN 9788597027952. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597027952/. Acesso em: 16 set. 2022.

JR., Humberto T. Curso de Direito Processual Civil - Vol. 1 . [Rio de Janeiro - RJ]: Grupo GEN, 2021. E-book. ISBN 9788530994020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530994020/. Acesso em: 16 set. 2022.

SÁ, Renato Montans D. Manual de direito processual civil . [São Paulo - SP]: Editora Saraiva, 2019. E-book. ISBN 9788553617470. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553617470/. Acesso em: 16 set. 2022.

Publicado

2022-09-17

Cómo citar

Caldas, P. G. B. (2022). Princípio da primazia do julgamento de mérito e a jurisprudência do TJDFT. Revista Processus Multidisciplinar, 3(6), 01–25. Recuperado a partir de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/794

ARK