FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE APLICADA SOB A LEI MARIA DA PENHA

Autores

  • Amanda Silva Marciano Pontifí­cia Universidade Católica de Goiás- (PUC -GO).
  • Me. Iel Marciano de Moraes Filho Universidade paulista (UNIP)
  • Me. Mayara Cândida Pereira Universidade Paulista - (UNIP).
  • Dra. Francidalma Soares Carvalho Filha Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (UniFacema)
  • Esp. Goiacymar Campos dos Santos Pontifí­cia Universidade Católica de Goiás- (PUC -GO). Goiânia- GO, Brasil.

Palavras-chave:

Maria-da-Penha. Feminicí­dio. Empoderamento - Feminino.

Resumo

O Presente trabalho busca demonstrar a configuração do crime de feminicí­dio e as mudanças aplicadas sob a lei 11.340/2006 – conhecida nacionalmente como lei Maria da Penha, destacando a evolução do papel e dos direitos das mulheres aliados ao empoderamento feminino que lentamente foi se desenvolvendo pelos lapsos temporais das sociedades patriarcalistas e conservadoras até os dias atuais. No entanto como será analisado pela presente pesquisa, apesar da conquista de direitos e deveres, o estado, efetivamente, necessita constantemente alterar e enrijecer mais a legislação pátria em relação ao cuidado e proteção das mulheres que indiscutivelmente são as maiores ví­timas dos crimes de ódio e de gênero causado pelo simples fato e condição de ser mulher.

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Biografia do Autor

Amanda Silva Marciano, Pontifí­cia Universidade Católica de Goiás- (PUC -GO).

Bacharel em Direito. Pontifí­cia Universidade Católica de Goiás- (PUC -GO). Goiânia- GO, Brasil. 

Me. Iel Marciano de Moraes Filho, Universidade paulista (UNIP)

Enfermeiro. Mestre em Ciências Ambientais e Saúde. Especialista em Enfermagem do Trabalho e Professor do Departamento de Enfermagem da Universidade paulista (UNIP). Brasília – DF, Brasil.     

e-mail: [email protected]

Me. Mayara Cândida Pereira, Universidade Paulista - (UNIP).

Enfermeira. Doutoranda Gerontologia pela Universidade Católica de Brasília-DF, Mestre em Gerontologia e Especialista em Saúde Pública. Coordenadora do Curso de Enfermagem da Universidade Paulista - (UNIP). Brasília – DF, Brasil.    

e-mail: [email protected]

Dra. Francidalma Soares Carvalho Filha, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (UniFacema)

Enfermeira. Doutora em Saúde. Mestre em Enfermagem. Docente da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e do Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (UniFacema). Bacabal - MA, Brasil.

Esp. Goiacymar Campos dos Santos, Pontifí­cia Universidade Católica de Goiás- (PUC -GO). Goiânia- GO, Brasil.

Bacharel em Direito. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Professora do departamento de Direito da Pontifí­cia Universidade Católica de Goiás- (PUC -GO). Goiânia- GO, Brasil. 

 

Referências

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Publicado

2019-08-26

Edição

v. 10 n. 39 (2019): Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros, Ano X, Vol.X, n.39, jul./dez., 2019.

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