VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: TRATAMENTO LEGISLATIVO E JURISPRUDENCIAL

Autores

  • Cleison Virginio Gomes de Almeida Faculdade Processus - DF (BRASIL)
  • Adson Lucas dos Santos Capelete Faculdade Processus - DF (BRASIL)
  • Jonas Rodrigo Gonçalves Faculdade Processus - DF (BRASIL) http://orcid.org/0000-0003-4106-8071

Palavras-chave:

Formas. Principais crimes. Eficiência do estado. Eficácia da legislação. Feminicí­dio.

Resumo

O tema deste artigo é violência contra a mulher: tratamento legislativo e jurisprudencial. Investigou-se o seguinte problema: "eficiência do estado e o medo das mulheres de denunciarem". Cogitou-se a seguinte hipótese "se colocar o crime de feminicio no rol de hediondos mudaria algo". O objetivo geral é "mostrar o quanto as mulheres sofrem a falta de eficiência do estado". Os objetivos especí­ficos são: "formas de violência contra a mulher"; "principais crimes de violência contra a mulher"; "eficiência do estado". Este trabalho é importante em uma perspectiva individual devido a importância da proteção das mulheres na sociedade, para a ciência, é relevante por mostrar como a violência contra a mulher está sendo tratado na jurisprudência e nas legislações atuais; agrega í  sociedade pelo fato de ser um tema interessante de maneira geral na sociedade, mas principalmente para as mulheres. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

 

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Biografia do Autor

Cleison Virginio Gomes de Almeida, Faculdade Processus - DF (BRASIL)

Possui graduação em Direito pela Faculdade Processus (2015). Atualmente é professor da Faculdade Processus. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário

Adson Lucas dos Santos Capelete, Faculdade Processus - DF (BRASIL)

Graduando em Direito pela Faculdade Processus

Jonas Rodrigo Gonçalves, Faculdade Processus - DF (BRASIL)

Doutorando em Psicologia; Mestre em Ciência Política; Licenciado em Filosofia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Didática do Ensino Superior em EAD, Docência no Ensino Superior, Formação em EAD, Revisão de Texto, Agronegócio e Gestão Ambiental. Professor das faculdades Processus, Unip, Facesa, CNA. Escritor (autor de 61 livros didáticos). Revisor. Editor.

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Publicado

2019-11-13

Edição

v. 10 n. 39 (2019): Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros, Ano X, Vol.X, n.39, jul./dez., 2019.

Seção

Artigos

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