Pluralismo jurídico como alternativa teórica ao formalismo no Direito Tributário

Resumo

O artigo analisa as limitações do formalismo jurídico no Direito Tributário e investiga o pluralismo jurídico como alternativa teórica para superar sua rigidez normativa. O ponto de partida reside na desconexão entre a interpretação estrita das normas tributárias e a realidade econômica e social, resultando em dificuldades para garantir justiça fiscal e adaptação às novas dinâmicas tributárias. O objetivo do estudo é avaliar como o pluralismo jurídico pode contribuir para uma interpretação mais flexível e inclusiva da tributação. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e teórica, baseada na revisão bibliográfica de obras e artigos acadêmicos sobre formalismo e pluralismo jurídico. Conclui-se que a incorporação do pluralismo jurídico ao Direito Tributário não compromete a segurança jurídica, mas permite maior alinhamento com a realidade social, favorecendo uma tributação mais justa, participativa e eficiente, sem romper com os fundamentos essenciais da legalidade.