A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

Resumen

A segurança pública é um direito de todos os cidadãos que estejam em território nacional. O objetivo deste artigo é analisar o cenário da segurança pública no Brasil. O exame dos critérios socioeconômicos e históricos que fizeram com que o paí­s chegasse a esta situação caótica na área. A metodologia empregada para a realização deste artigo acadêmico foi a da pesquisa sistemática bibliográfica e análise de dados oficiais. A necessidade da reinvenção da polí­tica pública de segurança e de uma nova visão sobre o tema é de fundamental importância. A "Constituição Cidadã" deixou um vácuo sobre o tema, sendo tratado de forma superficial e insuficiente. A segurança pública é uma demanda social que carece de aparato estatal.

Biografia do Autor

Me. Jonas Rodrigo Gonçalves - Doutorando em Psicologia pela UCB. Mestre em Ciência Polí­tica (Polí­ticas Públicas, Direitos Humanos e Cidadania). Licenciado em Filosofia e Letras. Habilitado em Sociologia, História, Psicologia e Ensino Religioso. Especialista em: Letras (Linguí­stica: Revisão de Texto); Didática do Ensino Superior em EAD; Formação em EAD; Docência do Ensino Superior; Gestão do Agronegócio. Professor universitário. Escritor, autor/coautor de 61 livros. Revisor.

Marcus Vinicius Barbosa Siqueira - Graduando em Direito pela Faculdade Processus (Brasí­lia/DF). Autor do artigo "Segurança Pública no Brasil" e "Prova Discursiva do Concurso para Agente de Polí­cia Federal". Participante do grupo de pesquisa Direito e Polí­ticas Públicas, da Faculdade Processus, sob coordenação do professor MSc. Jonas Rodrigo Gonçalves. Palestrante no Seminário de Pesquisa da Faculdade Processus em 2018.

Referências 

CANOTILHO, J. J. Gomes. MENDES, Gilmar F. SARLET, Ingo W. Comentários í  Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013. 
CARVALHO, Viobaldo Adelí­dio de. Silva, Maria do Rosário de Fátima e. Polí­tica de Segurança Pública no Brasil: avanços, limites e desafios. Katálysis. Florianópolis: UFSC, v. 14, n. 1, p. 59-67, 2011.
COSTA, Arthur Trindade Maranhão. Entre a Lei e a Ordem. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
COSTA, Arthur. GROSSI, Bruno C. Relações intergovernamentais e segurança pública: uma análise do fundo nacional de segurança pública. Revista brasileira de Segurança Pública. São Paulo: ano.1, Ed. 1, p. 7-21, 2007.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Metodologia Cientí­fica e Redação Acadêmica. 8.ed. Brasí­lia: JRG, 2019.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo, SERPA, Mauro Pinto. Direito e Polí­ticas Públicas: extrato da pesquisa de programas sociais vigentes em 2012. Brasí­lia: JRG, 2013.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo Gonçalves; MOURA, Mayara Gomes Ferreira de. Programa "Bolsa Famí­lia" como Polí­tica Pública de Transferência de Renda no Brasil. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurí­dicos e Financeiros. Brasí­lia: Processus, Ano V, Vol.V, n.13, 2013.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo; OLIVEIRA, César Cavalcante de. Análise da Polí­tica Pública Acerca das Unidades De Pronto Atendimento – (UPAs). Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurí­dicos e Financeiros. Ano VI, Vol.VI, n.16, jan.-jul., 2015.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Sistema Único de Saúde (SUS), Polí­ticas Públicas de Saúde e Estomia Intestinal. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurí­dicos e Financeiros. Ano VIII, Vol.VIII, n.18, jan.-jul., 2017.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo; SIQUEIRA, Marcus Viní­cius Barbosa. Polí­ticas Públicas, Meio Ambiente e Justiça. Agro em Questão: Revista de Iniciação Cientí­fica da Faculdade CNA. Ano II, Vol.II, n.3, jan.-jul., 2018.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo; GONÇALVES, Selton Lucas Barbosa. Caracterí­sticas e Modificações Iniciais do Pronaf. Agro em Questão: Revista de Iniciação Cientí­fica da Faculdade CNA. Ano II, Vol.II, n.3, jan.-jul., 2018.
REGIS, Arthur H. P.; GONÇALVES, Jonas Rodrigo; SIQUEIRA, Marcus Viní­cius Barbosa. Da necessidade de polí­ticas públicas brasileiras efetivas para os pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica – ELA. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Ano I, Vol.I, n.2, jul-dez., 2018.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo; GURGEL, Caroline Pereira. A inclusão educacional no Ensino Superior. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Ano I, Vol.I, n.2, jul-dez., 2018.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo; GURGEL, Caroline Pereira. Cuidados e prevenções ao diabetes no Brasil. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Ano II, Vol.II, n.4, jan-jun., 2019.
PONCIONI, Paula. Tendências e desafios na formação profissional do policial no Brasil. Revista brasileira de Segurança Pública. São Paulo: ano.1, Ed. 1, p. 22-31, 2007. Acesso em: 13 maio 2018. Disponí­vel em: <https://thalitabomfim.jusbrasil.com.br/artigos/264407405/direito-a-seguranca- publica-direito-fundamental-de-segunda-geracao-funcao-do-poder-executivo>.
ROLIM, Marcos. Caminhos para a Inovação em Segurança Pública no Brasil. Revista brasileira de Segurança Pública. São Paulo: ano.1, Ed. 1, p. 32-47, 2007.
SOARES, Luiz Eduardo. Segurança Pública: presente e futuro. Estudos Avançados. São Paulo: SciELO Brasil, v. 20, n. 56, p. 91-105, 2006.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. A segurança Pública na Constituição Federal de 1988: Conceituação Constitucionalmente adequada, Competências Federativas e Órgãos de Execução das Polí­ticas. Revista de Direito do Estado. Florianópolis: UFSC, v. 1, n. 1, p. 1-61. 2007.