Artigo 07: PANORAMA ATUAL DO STATUS DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Resumen

Grande importaÌ‚ncia é dada aÌ€ discussão sobre a luta em prol dos direitos humanos em todo o mundo. Não apenas pelos os governantes dos Estados, responsáveis pelo bem estar de seus governados e que têm a política como fundamento-mor de sua atividade; nem somente por aqueles que fazem uso da tutela destes direitos para a prática de assistencialismo (seja de cunho moral, seja calcado em uma missão religiosa). EÌ patente que a incessante busca da difusão da dignidade da pessoa e também da irradiação de valores do homem não são estranhos ao ordenamento jurídico. Os juristas complementam sua atuação sempre se voltando aÌ€ plêiade de direitos desta natureza. Em verdade, este panorama, decorrente dos direitos que são inerentes ao homem, uma espécie de fio condutor constantemente utilizado em todo o campo que envolve o direito, em suas normas e por todo o seu sistema por quaisquer dos operadores do direito.

Biografia do Autor

Esp. Marina Machado Forti

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Estadual de Maringá (2006). Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional (2007) e em Direito Tributário (2008-2009). Possui formação em magistério superior (2009). Atualmente é advogada e também é professora do Grupo UNIESP - UNIFAIMI, em Mirassol-SP.

Referências
ALMEIDA, Guilherme Assis de; APOLINÁRIO, Silvia Menicucci de Oliveira. Direitos Humanos.
Série leituras jurídicas: provas e concursos; v.34. 1a ed. – São Paulo: Editora Atlas, 2009. BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10a ed. Brasília: UnB, 2006.
BULOS, Oadi Lammego. Constituição Federal Anotada. 6a edição, revista, atualizada e ampliada até a emenda constitucional n. 45/2004. São Paulo: Editora Saraiva, 2005.
CRETELLA JUÌNIOR. José; CRETELLA NETO. José. 1.000 perguntas e respostas de introdução aÌ€ sociologia, de sociologia jurídica e de lógica jurídica. 3a ed. – Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 14a ed. ver. atual. e ampl. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.
NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. 2a Ed. – São Paulo: Editora Método, 2008.
PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcel. Direito Constitucional Descomplicado. 1a edição. Rio de Janeiro: Ed. Impetus, 2007.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 8aed. revista, ampliada e atualizada. – São Paulo: Saraiva, 2005.
REZEK, J.F. Direito Internacional Público: curso elementar. 10a ed. rev. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2005.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 23a ed. – São Paulo: Malheiros, 2005.
TIBURCIO, Carmen. Comentário: O STF e a prisão civil por dívida. Luis Roberto Barroso e Associados - Boletim de Direito Internacional – n°83 – Julho e Agosto de 2007
WEIS, Carlos. Os direitos humanos contemporaÌ‚neos. 1a ed. 2a tiragem – São Paulo: Editora Malheiros, 2006.