A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.5636802Palabras clave:
Declaração. Direitos Humanos. Dignidade da Pessoa Humana. Constituição.Resumen
O presente artigo tem como tema a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Para isso, foi desenvolvida uma pesquisa metodológica, teórica e bibliográfica de natureza qualitativa fundamentada na doutrina e na legislação sobre o tema, bem como na jurisprudência, abordando ainda critérios históricos. O objetivo geral foi discutir a composição e a importância da DUDH como documento fundamental nos Direitos Humanos Internacionais e suas implicações no direito interno, por meio, principalmente, do Princípio da Dignidade Humana. Verificou que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi o marco inicial para a promoção do respeito universal desses direitos, principalmente o direito de uma vida digna.
Descargas
Citas
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito: O
triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil. Revista da Associação dos Juízes
Federais do Brasil, ano 23, n. 82, 2005.
CASTILHO, Ricardo. Direitos humanos (6. ed.). São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris. 10 dez. 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf. Acesso em: 22 de setembro de 2021.
GOMES, Marcos Vinícius Manso Lopes. Direitos humanos e princípios institucionais da defensoria pública. São Paulo: Saraiva, 2016.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado (24. ed.). São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direitos humanos (5. ed.). São Paulo: Método, 2018.
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional (15. ed.). São Paulo : Saraiva Educação, 2020.
PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado (15. ed.). São Paulo: Método, 2016.
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado (3. ed.). Salvador: Juspodivm, 2011
RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos (5. ed.). São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional (41. Ed.). São Paulo: Malheiros, 2018.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Habeas Corpus 91.952/SP. Relator: Ministro Marco Aurélio. Julgamento: 07/08/2008. Publicado: 19/12/2008.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Recurso Extraordinário (RE) 477.554/MG. Relator: Ministro Celso de Mello. Julgamento: 01/07/2011. Publicado: 03/08/2011.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
A submissão de originais para a Revista Processus de Estudo de Gestão, jurídicos e Financeiros implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista Processus de Estudo de Gestão, jurídicos e Financeiros como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se í matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.