A LEGITIMIDADE DOS MEMBROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autores/as

  • Antônio Carlos Pereira Berto Faculdade Processus - DF
  • Felipe Pessoa Ferro Faculdade Processus - DF

Palabras clave:

DIREITO JURISPRUDENCIAL ; LEGISLATIVO; MAGISTRADO

Resumen

Quando se fala no "Direito Jurisprudencial", está-se em contato com as reiteradas decisões tomadas por magistrados em tribunais e em cortes superiores. No entanto, é importante ressaltar que o próprio desenvolvimento do direito jurisprudencial, tendo em vista suas caracterí­sticas-base, além de ser uma forma de garantir a manutenção do direito em um sistema de Civil Law, como é o caso no Brasil, traz em sua essência uma caracterí­stica da atividade legislativa.

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Biografía del autor/a

Antônio Carlos Pereira Berto, Faculdade Processus - DF

Aluno da Faculdade Processus 

Felipe Pessoa Ferro, Faculdade Processus - DF

Aluno e pesquisador do Núcleo de Pesquisa Jurí­dica do Curso de Direito da Faculdade PROCESSUS.

Citas

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Publicado

2016-09-20