PREJUDICE AND INTOLERANCE FACED BY AFRO-BRAZILIAN RELIGIONS UMBANDA AND CANDOMBLÉ: A TRANSVERSAL AND MULTIDISCIPLINARY APPROACH
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.5795668Abstract
The objective of this research, exploratory, descriptive and empirical in nature, is to address prejudice and intolerance faced by practitioners of afro-brazilian religions, Umbanda and Candomblé. In Brazil there are guarantees, starting with the Federal Constitution of 1988, which enshrines freedom of religion, belief and worship as fundamental rights. We found that, despite the protective measures and guarantees included in the Brazilian legal system, in the sense of curbing, penalizing and minimizing religious discrimination in the country, acts of intolerance are still quite recurrent.
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References
http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/fortaleza/4153.pdf
Acesso em: 10 de dez. de 2021.
BOGDAN, Robert; BIKEN, Sari. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto, 2003.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil de 1824. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm Acesso em: 10 de dez. de 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1891. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm Acesso em: 10 de dez. de 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1934. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm Acesso em: 10 de dez. de 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1937. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm Acesso em: 10 de dez. de 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1946. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm Acesso em 10 de dez. de 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm Acesso em: 17 de dez. de 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 10 de dez. de 2021.
CALVI, Pedro. Políticas públicas para enfrentar o preconceito e a intolerância religiosa. Comissão de Direito e Minorias. Câmara dos Deputados. Disponível em:
https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/politicas-publicas-para-enfrentar-o-preconceito-e-a-intolerancia-religiosa Acesso: 10 de dez. de 2021.
CARDOSO, Tainá Machado. Religiosidade e discriminação a partir da análise dos Terreiros de Umbanda e Candomblé no Município de Rio das Ostras (RJ). Universidade Federal Fluminense. Rio das Ostras. Disponível em:
https://app.uff.br/riuff/bitstream/handle/1/5109/TCC%20-%20Tain%E1%20Machado%20Cardoso.pdf;jsessionid=8928D00575D67FE57BD5DD299C61B91E?sequence=1 Acesso em: 10 de dez. de 2021.
CARNEIRO. Abmael Gonçalves. Intolerância religiosa contra as religiões afro-brasileiras: Uma violência histórica. IX Jornada Internacional de Políticas Públicas. Civilização ou barbárie: O futuro da humanidade. Universidade Federal do Maranhão: São Luiz, Maranhão. 20 a 23 de agosto de 2019. Disponível em:
http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2019/images/trabalhos/trabalho_submissaoId_230_2305cc2fa7b34e8b.pdf Acesso em: 10 de dez. de 2021.
CASAMASSO, Marco Aurélio Lagreca. Estado, igreja e liberdade de religião na “constituição política do império do Brasil de 1824. 2010. Disponível em:
http://publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3619.pdf Acesso em: 10 de dez. de 2021.
CERVO, Amado Luiz. BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia científica. São Paulo: Prentice Hall, 2002.
COMPARATO, Fábio Konder. Planejar o desenvolvimento: a perspectiva institucional. Para viver a democracia, São Paulo: Brasiliense, 1989.
DICIONÁRIO. Histórico-religioso. Religião. Disponível em:
http://www.fai.com.br/portal/pibid/adm/atividades_anexo/72633380fdb2874bf287292d01d8a020.pdf Acesso em: 10 de dez. 2021.
DUDH. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em:
https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos Acesso em: 10 de dez. de 2021.
FONSECA. Alexandre Brasil; ADAD, Clara Jane. (Orgs.). Relatório sobre intolerância e violência religiosa no Brasil (2011-2015): resultados preliminares. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Direitos Humanos, Brasília: SDH/PR, 2016.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999.
IPHAN. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Terreiro Casa Branca do Engenho Velho/Salvador/BA. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1636 Acesso em: 10 de dez. de 2021.
LEITE, Gisele. Mas, afinal o que é religião? Biodireito. Conteúdo Jurídico. Disponívelem:https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/40140/mas-afinal-o-que-e-mesmo-religiao Acesso em: dez. de 2021.
LOPES, Rodrigo Barbosa. Olhares sobre a umbanda: O cultuar de orixás na e pela cidade de Uberlândia. UFU. 2011. Disponível em:
https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/16402/1/Diss%20Rodrigo.pdf Acesso em: 10 de dez. de 2021.
LUIZ, Janayna de Alencar. Os rumos da intolerância religiosa no Brasil. Relig. Soc. Rio de Janeiro, v.28, n.1, p.201-214, julho de 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rs/a/9ZxgmN9nnyxky6VFZbx5WPH/?lang=pt Acesso em: 10 de dez. de 2021.
MAIA, Flávia. Vítimas de Violência e Preconceito, terreiros são expulsos do DF. Correio brazilense. Cidades. 02 de maio de 2018. Disponível em:
https://www.correiobraziliense.com.br/ Acesso em: 11 de mar. de 2021.
MIRANDA, Nilmário. Diversidade Religiosidade e Direitos Humanos. Secretaria Especialdos Direitos Humanos. Disponível em:
http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/a_pdf_dht/cartilha_sedh_diversidade_religiosa.pdf Acesso em: 10 de mar. de 2021.
MICHAELIS. Dicionário brasileiro da língua portuguesa (on line). Michaelis on line – uol. Editora Melhoramentos, 2014. Disponível em: www.michaelis.uol.com.br Acesso em: 10 de mar. de 2021.
ONU. Organização das Nações Unidas. DUDH. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assembleia Geral das Nações Unidas. 1948. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declaracao-universal-dos-direitos-humanos Acesso em: 10 de dez. de 2021.
ONU/DUDH. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Rio de Janeiro: Unique, 2005. Disponível em: http://brasa.org.br/wp-content/uploads/2013/09/Declara%C3%A7%C3%A3o-Universal-dos-Direitos-Humanos.pdf Acesso em: 17 de dez, 2021.
ROMÃO, Jeruse. História da Educação do Negro e outras histórias (Org.). Coleção Educação para Todos. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília, 2005.
ROUANET, Sergio Paulo. O Eros da Diferença. Caderno Mais. Folha de São Paulo,
São Paulo, 09 de fev. 2003. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs0902200307.htm Acesso em: 10 de dez. 2021.
SALES, Verônica Amaral. Umbanda: preconceitos e similaridades. USP, 2017. Disponível em: http://celacc.eca.usp.br/?q=pt-br/celacc-tcc/947/detalhe Acesso em: 10 de dez. de 2021.
SIGNIFICADOS. Religião. Disponível em: https://www.significados.com.br/religiao-2/ Acesso em: 10 de dez. de 2021.
SILVA, Antonio Ozaí da. 2004. Reflexões sobre a intolerância. Revista Espaço Acadêmica, n. 203, abril, 2018. Caderno de Ciências Sociais. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/42312 Acesso em: 10 de dez. de 2021.
SILVA, Lucília Carvalho da; SOARES, Katia dos Reis Amorim. A intolerância religiosa face às religiões de matriz africana como expressão das relações étnico-raciais brasileiras: O retorno do combate à intolerância no município de Duque de Caxias. Revista EDUC – Faculdade de duque de Caxias-Vol. 01- Nº 03/Jan-Jun. 2015. Disponível em: http://uniesp.edu.br/sites/_biblioteca/revistas/20170608150213.pdf Acesso em: 10 de dez. de 2021.
TRIVINOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Atlas, 1987.
ZORZENON, Carla Albuquerque. Esvaecimento do estado laico: o estado laico e sua implicação na atualidade. Âmbito Jurídico. O seu portal jurídico da internet. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/liberdade-de-religiao-ou-crenca/publicacoes-1/LIVROESTADOLAICO2018.pdf Acesso em: 10 de dez. de 2021.
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