A virtual Constitutional Court?

Authors

Keywords:

Brazilian Supreme Court. Constitutional review. Virtual Trial Panel.

Abstract

This is a review of the article entitled “The digital era of constitutional review during the Covid-19 pandemic: a comparative analysis of judgments in the virtual trial panel and synchronous plenary sessions of the Brazilian Supreme Court (2019-2022)”, by Ulisses Levy Silvério dos Reis and Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira. The article reviewed was published in the journal “Revista Estudos Institucionais”, in Vol. 10, issue no. 2, May/August 2024.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Davi Freitas da Silva, Federal Rural University of Semi-Árido

Graduando em Direito pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

Adailson Pinho de Araújo, Federal Rural University of Semi-Árido

Mestrando em Direito pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Professor de Direito da UFERSA.

Valter Moura do Carmo, Escola Superior da Magistratura Tocantinense, TO, Brasil

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

References

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2024. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: Acesso em: 04 ago. 2024.

COSTA, Alexandre Araújo; PEDROSA, Maria Helena Martins Rocha. O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal: evolução das formas de julgamento e periodização. Revista Estudos Institucionais, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 62-87, jan./abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v8i1.666. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/666. Acesso em: 06 ago. 2024.

REIS, Ulisses Levy Silvério dos; OLIVEIRA, Lizziane Souza Queiroz Franco de. A era digital do controle de constitucionalidade na pandemia da Covid-19: uma análise comparada dos julgamentos no plenário virtual e nas sessões síncronas do Supremo Tribunal Federal (2019-2022). Revista Estudos Institucionais, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 567-598, maio/ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.805. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/805. Acesso em: 04 ago. 2024.

RODRIGUES, Léo. Cármen Lúcia cobra celeridade judicial e critica excesso de recursos. Agência Brasil, 21 nov. 2016. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-11/carmen-lucia-cobra-celeridade-judicial-e-critica-excesso-de-recursos. Acesso em: 04 ago. 2024.

Published

2024-11-12