EFFICIENCY IN JUDICIAL MANAGEMENT AS A HYPOTHESIS OF Overcoming the Morosity Problem in Activity JURISDICTIONAL
Keywords:
Delay on Jurisdictional Activity. Administrative efficiency.Management of the JudiciaryAbstract
The delay in the judicial activity is a problem to be solved. Notably, in Brazil, the solutions to this problem have been sought in procedural reforms in the legislation. When researching the causes of delays in judicial activity, it appears that the causes are related, much more, the administrative actions of the judiciary than with procedural technique. Not adopting this theoretical common sense, the present study sought to solve the problem by means the application of principle of efficiency in administrative activities within the judiciary. Based on literature reviews, data analysis and foreign experience, it was concluded the wisdom of focusing on improving the management of the judiciary. In this sense, confirmed the application of administrative efficiency in the support activities of the judiciary as a solution to the problem of delays in judicialactivity.
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References
do Serviço Público, p. 104–131, 1997.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa.
Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, 1988.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Os primeiros passos da reforma gerencial do Estado de
1995. Revista Brasileira de Direito Público, v. 23, p. 145–186, 2008.
CALHAO, Antônio Ernane Pedroso. O Princípio da Eficiência na Administração da
Justiça. São Paulo: RCS Editora, 2007.
CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos novos tempos. 2. ed. Rio de Janeiro:
Elsevier,2010.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Resolução 212. Regulamenta, no âmbito do
Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as atribuições
dos cargos e os requisitos de formação especializada e experiência profissional.1999.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números. 2013.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução 198. Dispõe sobre o Planejamento e a
Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Diário Oficial da
União, 2014.
DAFT, Richard L. Administração. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Processo Constitucional e Estado Democrático de
Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Responsabilidade do Estado pela Função
Jurisdicional. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
EUROPÉIA, UNIíO. Carta de Direitos Fundamentais. Jornal das Comunidades
Européias, 2000. Disponível em:
<<http://www.europarl.europa.eu/charter/pdf/text_pt.pdf>>.
KANAANE, Roberto; KEPPKE, ROSANE SEGANTIN ALDARVIS, Renato; SILVA,
Dorival Caldeira da. Gestão Pública Estratégica e a Visão do Futuro. In: KANAANE,
Roberto; FILHO, Alécio Fiel; FERREIRA, Maria das Graças (Orgs.). Gestão Pública:
Planejamento, Processos, Sistemas de Informação e Pessoas. São Paulo: Editora Atlas,
2010, p.34.70.
LENZ, Carlos Eduardo Thompson Flores. O Conselho Nacional de Justiça e a administração
do Poder Judiciário. Revista de Processo, v. 31, p. 263–278, 2006.
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 16. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2012.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2003.
NUNES, Dierle José Coelho. Apontamentos iniciais de um processualismo constitucional
democrático. In: Constituição e Processo: a contribuição do processo ao
constitucionalismo democrático brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
ROCHA, Daniel de Almeida. Princípio da Eficiência na Gestão e no Procedimento
Judicial: a busca da superação da morosidade na atividade jurisdicional. Curitiba:
Editora Juruá,2012.
SANTOS, Boaventura de Souza; GOMES, Conceição; FERNANDES, Diana; et al. Como
gerir os tribunais: Análise comparada de modelos de organização e gestão da justiça.
Coimbra: OPJ/Universidade de Coimbra, 2006.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 36. ed. São Paulo:
Malheiros, 2013.
SPALDING, A. M. Direito fundamental í tutela jurisdicional tempestiva í luz do
inciso LXXVII do art. 5Ëš da CF inserido pela EC nËš 45/2004. In: Reformas do
Judiciário: primeiras reflexões sobre a emenda consitucional n. 45/2004. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p. 501–514.
TUCCI, José Rogério Cruz. Tempo e Processo: uma análise empírica das
repercurssões do tempo na fenomenologia processual (civil e penal). São
Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
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