POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: SITUAÇÃO ATUAL, LIMITAÇÕES E DESAFIOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.4253366

Palavras-chave:

Ressocialização. Sistema prisional. Apenado.

Resumo

O tema desse artigo é voltado para as polí­ticas de ressocialização no sistema prisional. Investigou-se o seguinte problema: "Qual a situação atual, suas principais limitações e os desafios?". Cogitou-se a seguinte hipótese "as polí­ticas de ressocialização do apenado no sistema prisional brasileiro tendem ao colapso". O objetivo geral é apresentar a situação atual, as limitações e os desafios das polí­ticas de ressocialização no sistema prisional brasileiro. Os objetivos especí­ficos são "apontar, na atualidade, quem é responsável pela gestão dos sistemas prisionais" e "apresentar os modelos atuais de ressocialização". Este trabalho tem importância em uma perspectiva individual devido ao questionamento social sobre o tema. Para a ciência, esta pesquisa se mostra útil em expor de modo sistemático as polí­ticas de ressocialização no sistema prisional. Este assunto cresce de importância para a sociedade brasileira, face a esta crise, aparentemente sem solução. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica de três meses.

 

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Biografia do Autor

Amanda Maciel Queiroz, Faculdade Processus, DF, Brasil

Pós-Graduanda em Direito pela Faculdade Processus. CV Lattes:  http://lattes.cnpq.br/4381815108918832. Orcid:  http://orcid.org/0000-0001-5095-6818. E-mail: <[email protected]>.

Jonas Rodrigo Gonçalves, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil.

Doutorando em Psicologia; Mestre em Ciência Política (Direitos Humanos e Políticas Públicas); Licenciado em Filosofia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Administrativo, em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, entre outras especializações. Professor das faculdades Processus (DF), Unip (SP) e Facesa (GO). Escritor (autor de 61 livros didáticos/acadêmicos). Revisor. Editor. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6904924103696696. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-4106-8071. E-mail: [email protected].

Referências

ALMEIDA, Marina Stefani. A ideologia protagonista nas Políticas públicas de jovens infratores. Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP-Marí­lia. Edição 5, n.5, p. 69, 2010.

CABRAL, Luisa R.; SILVA, Juliana Leite. O trabalho penitenciário e a ressocialização do preso no Brasil. Revista do CAAP. Belo Horizonte. P. 163-164, 2010.

CELLA, Camila Franzen; TEDESCO, Anderson Luiz; MELLO, Maria Luiza. Reflexões teóricas acerca da efetividade das medidas socioeducativa. Revista Jurí­dica FADEP Digital. Volume I, n.1, p. 7, 2017.

COSTA, Daniela C. A.; SANTOS, Ercolis Filipe Alves. Políticas públicas e a falência do sistema prisional brasileiro: Teses Jurídicas 17 e 18 do procurador-geral da república PGR, e a imediata intervenção do poder judiciário. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça. Minas Gerais. Ano 2015, Volume I, n.2, p. 233-248, 2015.

FAUSTINO, Eliana R.; PIRES, Sandra de Abreu. Os centros de ressocialização e o processo de trabalho do assistente social. Revista Emancipação. Volume 7, n.1, p. 53-55, 2007.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol.II, n.5, 2019.

RIBEIRO, José R. F.; BRITO, Rafael Giordano Gonçalves; OLIVEIRA, Tarsis Barreto. A ressocialização do apenado por meio da participação da sociedade: o trabalho como instrumento no processo de reintegração. Revista Vertentes do Direito. Volume 5, n.1, p. 191-208, 2018.

TEIXEIRA JUNIOR, Jorge L.; GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Publicação, reprodução, execução: direitos autorais. In: Breves considerações sobre a efetividade das Políticas públicas voltadas a ressocialização do menor infrator. Anais do Congresso de Políticas Públicas e de Desenvolvimento Social da Faculdade Processus. Ano II, Volume II, n.4, p. 6-9, 2020.

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Publicado

2020-11-06