DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: TEORIA E PRÁTICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.4124408

Palavras-chave:

Direitos Humanos; Efetividade; Sistema Penitenciário.

Resumo

O presente estudo visa explanar acerca dos Direitos Humanos no sistema penitenciário do Brasil no concernente aos vieses que perpassam a sua teoria e prática. Para este fim, o presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicabilidade dos Direitos Humanos no sistema penitenciário brasileiro. Este artigo trata-se de uma revisão de literatura de abordagem qualitativa, através das bases de dados Scielo, LilacsPePsic e BVS. Inicialmente este artigo preocupou-se em apresentar as leis e acordos brasileiros a respeito dos direitos humanos, desde as leis mais generalistas até aquelas voltadas para as situações que dizem respeito í s penitenciárias brasileiras enquanto instituições prisionais, realizando um percurso histórico de conquistas em direitos adquiridos. Em seguida, foi traçada uma discussão a respeito da ideologia que fundamenta o processo de segurança pública e o sistema penitenciário, perpassando o campo do invento e tudo aquilo que sustenta as prisões atualmente. Por fim, foi apresentada e discutida a realidade, no que tange í  efetividade dos direitos adquiridos legalmente, em que vivem as pessoas presas no paí­s. Destarte foi possí­vel averiguar a inaplicabilidade de diversos Direitos Humanos no âmbito do sistema penitenciário brasileiro e a distância entre as garantias legais e a sua prática, compreendendo também a genealogia deste sistema.

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Biografia do Autor

Valquiria de Jesus Nascimento, UniFG

Mestranda em fundamentos e efetividade do Direito pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da UniFG. Bacharel em Psicologia pela Faculdade Guanambi. Pós-graduada em Psicologia Forense e Jurí­dica pela Faculdade Unyleya. Pós-graduada em Psicologia Hospitalar pela Faculdade Unyleya. Psicóloga clí­nica. Docente e preceptora de estágios da UNIFG. Currí­culo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5199787044763600. E-mail: [email protected]. ORCID iD: http://orcid.org/0000-0002-5705-9551

Cinthia da Silva Barros, Centro Universitário FG (PPGD/UNIFG)

Advogada OAB/BA. Mestranda em Fundamentos e Efetividade do Direito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário FG (PPGD/UNIFG). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ní­vel Superior (CAPES). Pesquisadora do ANDIRA, DAC, METAMORFOSE JURÍDICA, NEDEI e do ALFAJUS. Foi aluna especial do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Caxias do Sul (PPGDIR/UCS). Foi aluna especial do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraí­ba (PPGCJ/UFPB). Aluna Especial do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF). Currí­culo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7819022715720836. E-mail: [email protected]. ORCID iD: http://orcid.org/0000-0002-0673-9047

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Publicado

2020-10-23

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