PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS PRINCIPAIS CONQUISTAS LEGISLATIVAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.6084/m9.figshare.12518210

Palavras-chave:

Direito dos animais. Direito animal. Status jurí­dico dos animais. Proteção jurí­dica dos animais. Leis de proteção aos animais.

Resumo

O tema deste artigo é "Proteção jurí­dica dos animais no Brasil: considerações acerca das principais conquistas legislativas". Investigou-se o seguinte problema: "De acordo com as principais correntes filosóficas sobre o direito animal, as leis conquistadas seriam de fato eficazes a proteção jurí­dica destes?". Cogitou-se a seguinte hipótese "apesar da evolução legislativa, animais ainda padecem ví­timas da crueldade humana". O objetivo geral é "apresentar a temática dos direitos dos animais sob uma óptica histórica, filosófica e moral, pontuando as conquistas legislativas alcançadas". Os objetivos especí­ficos são: "analisar situação jurí­dica dos animais"; "averiguar a eficácia das normas"; "apontar as principais falhas que impedem a efetividade das leis". Este trabalho é importante para um operador do Direito devido ao engrandecimento e conhecimento das questões ambientais; para a ciência, é relevante por abordar a questão dos limites í  exploração dos seres irracionais; agrega í  sociedade pelo conhecimento e conscientização da causa dos animais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

 

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Biografia do Autor

Fabiana Menezes Pereira da Silva, Faculdade Processus -DF, Brasil

O tema deste artigo é "Proteção jurí­dica dos animais no Brasil: considerações acerca das principais conquistas legislativas". Investigou-se o seguinte problema: "De acordo com as principais correntes filosóficas sobre o direito animal, as leis conquistadas seriam de fato eficazes a proteção jurí­dica destes?". Cogitou-se a seguinte hipótese "apesar da evolução legislativa, animais ainda padecem ví­timas da crueldade humana". O objetivo geral é "apresentar a temática dos direitos dos animais sob uma óptica histórica, filosófica e moral, pontuando as conquistas legislativas alcançadas". Os objetivos especí­ficos são: "analisar situação jurí­dica dos animais"; "averiguar a eficácia das normas"; "apontar as principais falhas que impedem a efetividade das leis". Este trabalho é importante para um operador do Direito devido ao engrandecimento e conhecimento das questões ambientais; para a ciência, é relevante por abordar a questão dos limites í  exploração dos seres irracionais; agrega í  sociedade pelo conhecimento e conscientização da causa dos animais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

Jonas Rodrigo Gonçalves, Faculdade Processus -DF, Brasil

Doutorando em Psicologia; Mestre em Ciência Política (Direitos Humanos e Políticas Públicas); Licenciado em Filosofia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Administrativo, em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, entre outras especializações. Professor das faculdades Processus (DF), Unip (SP), Facesa (GO), CNA (DF). Escritor (autor de 61 livros didáticos/acadêmicos). Revisor. Editor. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6904924103696696. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-4106-8071. E-mail: [email protected].

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Publicado

2020-06-19

Edição

v. 11 n. 40 (2020): REVISTA PROCESSUS DE ESTUDOS DE GESTÃO, JURÍDICOS E FINANCEIROS

Seção

Artigos

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