Artigo 06: CONSIDERAÇÕES JUSNATURALISTAS SOBRE A TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVíÁ

Autores

  • Dr. Danilo Porfirio de Castro Vieira Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

Palavras-chave:

JUSNATURALISTAS, SANGUE, JEOVí

Resumo

Um dos problemas mais polêmicos no mundo jurí­dico e na bioética, atualmente, esta na possibilidade, ou não, do uso do recurso da transfusão de sangue em pacientes em estado grave que sejam Testemunhas de Jeová. O médico, neste caso, fica em uma situação constrangedora, em uma verdadeira encruzilhada, onde não sabe se aplica o recurso e salva a vida do paciente, ou respeita o credo deste e corre risco de responder por negligência. Neste momento, constatamos dois tipos de confrontos no mundo ético-jurí­dico: a) quanto í  liberdade em si, há o embate entre a autonomia do médico com a autonomia do paciente; b) quanto í s espécies e hierarquia dos princí­pios de direito, testemunhamos o conflito entre o princí­pio do direito í  vida com o da liberdade. Tornou-se pací­fico no meio médico, diante da gravidade do problema, outorgar a resolução destes conflitos ao Poder Judiciário. Porém, os constrangimentos na resolução neste tipo de querela ainda existem. Mesmo com a transferência deste paradoxo da autoridade médica, para a autoridade jurisdicional, as perguntas sobre este tema se perpetuam: a) a autoridade do juiz está acima da autodeterminação do paciente? b) O princí­pio da liberdade é equivalente ou superior ao princí­pio do direito í  vida?

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Biografia do Autor

Dr. Danilo Porfirio de Castro Vieira, Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000), mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2018) . Atualmente é professor titular de Relações Internacionais e Direito no Centro Universitário de Brasilia(Uniceub) e professor de Direito no Instituto de Direto Público do Distrito Federal (IDP). Tem experiência na área de Teoria Geral do Direito , Direito Civil, Direito Internacional e Filosofia do Direito

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Publicado

2010-03-21

Edição

v. 1 n. 01 (2010): Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros, ISSN: 2178-2008, Ano I, Vol.I, n.1, jan./mar., 2010.

Seção

Artigos

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