A LEGITIMIDADE DOS MEMBROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Palavras-chave:
DIREITO JURISPRUDENCIAL ; LEGISLATIVO; MAGISTRADOResumo
Quando se fala no "Direito Jurisprudencial", está-se em contato com as reiteradas decisões tomadas por magistrados em tribunais e em cortes superiores. No entanto, é importante ressaltar que o próprio desenvolvimento do direito jurisprudencial, tendo em vista suas características-base, além de ser uma forma de garantir a manutenção do direito em um sistema de Civil Law, como é o caso no Brasil, traz em sua essência uma característica da atividade legislativa.
Downloads
Referências
Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1999.
ENGISCH, Karl. Introdução ao Pensamento
Jurídico. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian,
2014.
GRANJA, Cícero Alexandre. O ativismo judicial no
Brasil como mecanismo para concretizar direitos
fundamentais sociais. In: Âmbito Jurídico.
Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_l
eitura&artigo_id=14052Acesso em:
29/06/2016.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito.
Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2014.
MALDONADO,Maurílio.SeparaçãodosPoderese
Sistema de Freios e Contrapesos:
desenvolvimentos no Estado brasileiro. In:
Transparência ALESP. Disponível em:
http://www.al.sp.gov.br/StaticFile/ilp/separac
ao_de_poderes.pdf. Acesso em:29/06/2016
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
A submissão de originais para a Revista Processus de Estudo de Gestão, jurídicos e Financeiros implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista Processus de Estudo de Gestão, jurídicos e Financeiros como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se í matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
