Tráfico de seres humanos: uma visão normativa, de competência governamental e suas nuances ensejadoras e combativas
Palabras clave:
Tráfico, Humano, Protocolo, PalermoResumen
O tema deste artigo é a prática de tráfico de pessoas, com suas nuances normativas, de competência, circunstanciais e combativas. Investigou-se o seguinte problema: “Quais normas, competências governamentais e nuances ensejadoras e combativas estão associadas ao tráfico de seres humanos?”. Cogitou-se a hipótese doravante delineada: “as circunstâncias fáticas e cotidianas são motivadoras para criação legislativa apta a lidar com práticas delitivas”. O objetivo geral é: “evidenciar as normas afetas ao enfrentamento do tráfico de pessoas e sua propagação no campo das competências governamentais”. Os objetivos específicos são: “identificar nuances ensejadoras da prática delitiva em questão”; “aferir as possibilidades combativas disponíveis na sociedade”; e “verificar quanto à ocorrência de situações regionais”. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de três meses.
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