Estado x Ressocialização: o grito de dor dos apenados e a violação dos direitos humanos

Resumo

O tema desta pesquisa é sobre a ressocialização dos detentos. Investigou-se o seguinte problema: Por que o Estado não trata o delinquente como um ser humano que precisa ser recuperado ao invés de negligenciá-lo? Cogitou-se a seguinte hipótese: se houver humanização nas unidades penitenciárias haverá ressocialização. O objetivo geral é mudar o formato atual dos procedimentos praticados no Sistema Penitenciário Brasileiro. Os objetivos específicos são: efetivação dos direitos humanos nos presídios, ressocialização, profissionalização dos encarcerados, entre outros. Este trabalho é importante para um operador do direito devido à necessidade da aplicação na íntegra da Lei de Execução Penal e dos Direitos Humanos nos presídios; para a ciência, é relevante por buscar entender a motivação do crime; agrega à sociedade pelo fato de transparecer as barbaridades cometidas pelo Estado e os benefícios quando se tem um indivíduo reeducado, com condições de conviver na coletividade, respeitando as leis e qualificando para prover seu sustento e de seus familiares. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.