VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DENTRO DA LEI MARIA DA PENHA

Resumo

O tema deste artigo é “Violência psicológica dentro da Lei Maria da Penha” e investigou-se o seguinte problema “como tipificar, reconhecer e acolher esse tipo de violência na Lei? ”. O objetivo geral é que seja reconhecido com maior importância esse tipo de violência e seja retirado da naturalização de comportamento. Os objetivos específicos são: “reconhecimento das formas de violência psicológica”; “tipificação na Lei Maria da Penha”; “contribuir para a extinção da violência doméstica”. Este trabalho é importante para um operador do Direito uma vez onde, é importante ter discernimento desse tipo de violência e julgar corretamente o caso para o qual a vítima seja reconhecida e acolhida; para a ciência, é relevante pois, lidar com esse tipo violência ainda é um desafio, analisando quão muitos dos seus comportamentos são muito normalizados e a própria Lei Maria da Penha nº 11.340/06 (BRASIL, 2006) não deixa claro como acolher e tipificar a demanda, ficando à deriva de quem julga; agrega à sociedade pois muitas vítimas podem ser salvas antes de uma possível evolução para violência física, financeira, sexual e até o homicídio.