Resenha do artigo intitulado “Interpretação da prisão em segunda instância no âmbito do Supremo Tribunal Federal: Limites e Possibilidades”
Palavras-chave:
Prisão. Presunção de inocência. Supremo Tribunal Federal. Constituição. Ativismo.Resumo
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Interpretação da prisão em segunda instância no âmbito do Supremo Tribunal Federal: Limites e Possibilidades”. Este artigo é de autoria de: Ana Beatriz Nóbrega; Breno Wanderley; Aécio Melo. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Direito em Debate”, no Vol. 31, edição n. 57, jan.-jun., 2022.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal,1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 05 out. 2023.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 6. ed. Coimbra: Almedina Brasil, 1993. Acesso em: 08 out. 2023.
FEDATO, Matheus Arcangelo.; SANTIN, Valter Foleto. Garantismo e a Necessária Preservação dos Direitos Fundamentais no Processo Penal.Revista Direito e Liberdade, Natal, 2020.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. 3. ed. SãoPaulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p.95–107, 2020.
DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019.DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigode revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p.01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021.DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em:
<http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago.2021.
HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1991.
NÓBREGA, Ana Beatriz; WANDERLEY, Breno; MELO, Aécio. Interpretação da Prisão em Segunda Instância no Âmbito do Supremo Tribunal Federal. Revista Direito em Debate. Vol. 31, n. 57, jan.-jun., 2022. Disponível em:
<https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/issue/view/ 257>.
Acesso em: 05 out. 2023.
OEA, Organização dos Estados Americanos. Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de San José de Costa Rica”), 1969. Disponível em:
<https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm>.Acesso em: 13 out. 2023.
ONU, Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal- dos-direitos-humanos>. Acesso em: 13 out.2023.
STJ, Supremo Tribunal Federal. Ações Declaratórias de Constitucionalidaden° 43, 44 e 54 - DF, de 07 de novembro de 2019. Disponível em:
<https://www.conjur.com.br/2020-nov-16/stf-publica-acordaos-julgamento-prisao- segunda-instancia#:~:text=fim%20de%202019&text=Na%20%C3%BAltima% 20quinta%2Dfeira%20(12,ap%C3%B3s%20condena%C3%A7%C3%A3o%20e m%20segunda%20inst%C3%A2ncia>. Acesso em: 15 out. 2023.
STJ, Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus n. 84.078-7 – MG, de 05 de fevereiro de 2009. Disponível em:
<https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=608531>. Acesso em: 12 out. 2023.
STJ, Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus n. 126.292 – SP, de 17 defevereiro de 2016. Disponível em:
<https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10964246>. Acesso em: 12 out. 2023.
STRECK, Lenio Luiz.; LIMA, Martonio Mont´Alverne Barreto.; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni. A Nova Perspectiva do Supremo Tribunal Federalsobre o Controle Difuso: Mutação Constitucional e Limites da Legitimidade da Jurisdição Constitucional. Argumenta Journal Law, 2007. Disponível em:
<http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/72>. Acesso em: 13 out. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Processus Multidisciplinar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.