Resenha do artigo intitulado “Interpretação da prisão em segunda instância no âmbito do Supremo Tribunal Federal: Limites e Possibilidades”
Palabras clave:
Prisão. Presunção de inocência. Supremo Tribunal Federal. Constituição. Ativismo.Resumen
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Interpretação da prisão em segunda instância no âmbito do Supremo Tribunal Federal: Limites e Possibilidades”. Este artigo é de autoria de: Ana Beatriz Nóbrega; Breno Wanderley; Aécio Melo. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Direito em Debate”, no Vol. 31, edição n. 57, jan.-jun., 2022.
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Citas
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal,1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 05 out. 2023.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 6. ed. Coimbra: Almedina Brasil, 1993. Acesso em: 08 out. 2023.
FEDATO, Matheus Arcangelo.; SANTIN, Valter Foleto. Garantismo e a Necessária Preservação dos Direitos Fundamentais no Processo Penal.Revista Direito e Liberdade, Natal, 2020.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. 3. ed. SãoPaulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p.95–107, 2020.
DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019.DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigode revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p.01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021.DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em:
<http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago.2021.
HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1991.
NÓBREGA, Ana Beatriz; WANDERLEY, Breno; MELO, Aécio. Interpretação da Prisão em Segunda Instância no Âmbito do Supremo Tribunal Federal. Revista Direito em Debate. Vol. 31, n. 57, jan.-jun., 2022. Disponível em:
<https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/issue/view/ 257>.
Acesso em: 05 out. 2023.
OEA, Organização dos Estados Americanos. Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de San José de Costa Rica”), 1969. Disponível em:
<https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm>.Acesso em: 13 out. 2023.
ONU, Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal- dos-direitos-humanos>. Acesso em: 13 out.2023.
STJ, Supremo Tribunal Federal. Ações Declaratórias de Constitucionalidaden° 43, 44 e 54 - DF, de 07 de novembro de 2019. Disponível em:
<https://www.conjur.com.br/2020-nov-16/stf-publica-acordaos-julgamento-prisao- segunda-instancia#:~:text=fim%20de%202019&text=Na%20%C3%BAltima% 20quinta%2Dfeira%20(12,ap%C3%B3s%20condena%C3%A7%C3%A3o%20e m%20segunda%20inst%C3%A2ncia>. Acesso em: 15 out. 2023.
STJ, Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus n. 84.078-7 – MG, de 05 de fevereiro de 2009. Disponível em:
<https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=608531>. Acesso em: 12 out. 2023.
STJ, Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus n. 126.292 – SP, de 17 defevereiro de 2016. Disponível em:
<https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10964246>. Acesso em: 12 out. 2023.
STRECK, Lenio Luiz.; LIMA, Martonio Mont´Alverne Barreto.; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni. A Nova Perspectiva do Supremo Tribunal Federalsobre o Controle Difuso: Mutação Constitucional e Limites da Legitimidade da Jurisdição Constitucional. Argumenta Journal Law, 2007. Disponível em:
<http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/72>. Acesso em: 13 out. 2023.
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