Resenha do artigo intitulado: Feminicídio: a eficácia da Lei n.º 13.104/2015 no combate à violência do gênero.
Palavras-chave:
Feminicí¬dio. Violência contra a mulher. Histórico patriarcal. Código Penal. Eficácia da Lei.Resumo
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Feminicídio: a eficácia da Lei n.º 13.104/2015 no combate à violência do gênero”. O artigo é de autoria de: Bruna Soares Silva; Caroline Pereira Gurgel; e Jonas Rodrigo Gonçalves. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros”, no Vol. X, edição n. 39, jul.-dez., 2019.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988. Disponível em:
. Acesso em: 03 jun. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Institui o Código
Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decretolei/
Del2848compilado.htm>. Acesso em: 19 maio 2023.
BRASIL. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm >. Acesso em: 03 jun. 2023.
BRASIL. Lei n. 13.104, de 9 de março de 2015. Institui a Lei do Feminicídio.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-
/2015/lei/l13104.htm>. Acesso em: 19 maio 2023.
BRASIL. Projeto de Lei do Senado n° 292, de 2013. Altera o Código Penal, para inserir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/113728>. Acesso em: 03 jun. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
SILVA, Bruna Soares; GURGEL, Caroline Pereira; GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Feminicídio: a eficácia da lei nº 13.104/2015 no combate à violência do gênero. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros. Vol. X, n. 39, jul.-dez., 2019. Disponível em: <https://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/169/169>. Acesso em: 03 jun. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Processus Multidisciplinar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.