Resenha do artigo intitulado: Feminicídio: a eficácia da Lei n.º 13.104/2015 no combate à violência do gênero.
Palabras clave:
Feminicí¬dio. Violência contra a mulher. Histórico patriarcal. Código Penal. Eficácia da Lei.Resumen
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Feminicídio: a eficácia da Lei n.º 13.104/2015 no combate à violência do gênero”. O artigo é de autoria de: Bruna Soares Silva; Caroline Pereira Gurgel; e Jonas Rodrigo Gonçalves. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros”, no Vol. X, edição n. 39, jul.-dez., 2019.
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Citas
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988. Disponível em:
. Acesso em: 03 jun. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Institui o Código
Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decretolei/
Del2848compilado.htm>. Acesso em: 19 maio 2023.
BRASIL. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm >. Acesso em: 03 jun. 2023.
BRASIL. Lei n. 13.104, de 9 de março de 2015. Institui a Lei do Feminicídio.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-
/2015/lei/l13104.htm>. Acesso em: 19 maio 2023.
BRASIL. Projeto de Lei do Senado n° 292, de 2013. Altera o Código Penal, para inserir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/113728>. Acesso em: 03 jun. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
SILVA, Bruna Soares; GURGEL, Caroline Pereira; GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Feminicídio: a eficácia da lei nº 13.104/2015 no combate à violência do gênero. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros. Vol. X, n. 39, jul.-dez., 2019. Disponível em: <https://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/169/169>. Acesso em: 03 jun. 2023.
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