Resenha do artigo intitulado Redução da maioridade penal no brasil: avanço ou retrocesso?
Palavras-chave:
Direito Penal. Redução da maioridade penal. Adolescente.Resumo
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Redução da maioridade penal no Brasil: Avanço ou retrocesso?”. Este artigo é de autoria de: Valquiria de Jesus Nascimento; Cinthia da Silva Barros. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Anais do Congresso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social da Faculdade Processus”, no Vol. II, edição n. 4, jan.-jun., 2020.
Downloads
Referências
BRASIL. Código de Menores: Mello Mattos. Decreto 17.943-A, de 12 de outubro de 1927, p. 1. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d17943a.htm>. Acesso em 17 mai. 2023.
BRASIL. Código Penal de 1890. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890.p.1.
Disponível
em:<https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-847-11-out ubro-1890-503086-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em 17 mai. 2023.
BRASIL. Código Penal: Lei federal, de 16 de dezembro de 1830. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LIM/LIM-16-121830.htm>. Acesso em: 17 mai. 2023.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm> Acesso em: 17/05/2023
BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição nº 171, de 19 de agosto de 1993. Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal. Disponível em:<http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposica o=14493> Acesso em:17 maio. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p.
–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em:
<http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
NASCIMENTO, Valquiria de Jesus; BARROS, Cinthia da Silva. Redução da maioridade penal no Brasil. Anais do Congresso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social da Faculdade Processus. Vol. II, n. 4, jan.-jun., 2020. Disponível em:
<https://periodicos.processus.com.br/index.php/acppds/article/view/264/360>. Acesso em: 03 mai. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Processus Multidisciplinar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.