Resenha do artigo intitulado  Redução da maioridade penal no brasil: avanço ou retrocesso?

Alan Zamir Dortzbacher Junior

Autores/as

Alan Zamir Dortzbacher Junior Centro Universitário UniProcessus https://orcid.org/0009-0000-1177-0500

Palabras clave:

Direito Penal. Redução da maioridade penal. Adolescente.

Resumen

Esta é uma resenha do artigo intitulado “Redução da maioridade penal no Brasil: Avanço ou retrocesso?”. Este artigo é de autoria de: Valquiria de Jesus Nascimento; Cinthia da Silva Barros. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Anais do Congresso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social da Faculdade Processus”, no Vol. II, edição n. 4, jan.-jun., 2020.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Alan Zamir Dortzbacher Junior, Centro Universitário UniProcessus

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

Citas

BRASIL. Código de Menores: Mello Mattos. Decreto 17.943-A, de 12 de outubro de 1927, p. 1. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d17943a.htm>. Acesso em 17 mai. 2023.

BRASIL. Código Penal de 1890. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890.p.1.

Disponível

em:<https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-847-11-out ubro-1890-503086-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em 17 mai. 2023.

BRASIL. Código Penal: Lei federal, de 16 de dezembro de 1830. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LIM/LIM-16-121830.htm>. Acesso em: 17 mai. 2023.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm> Acesso em: 17/05/2023

BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição nº 171, de 19 de agosto de 1993. Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal. Disponível em:<http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposica o=14493> Acesso em:17 maio. 2023.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p.

–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em:

<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em:

<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em:

<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em:

<http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.

NASCIMENTO, Valquiria de Jesus; BARROS, Cinthia da Silva. Redução da maioridade penal no Brasil. Anais do Congresso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social da Faculdade Processus. Vol. II, n. 4, jan.-jun., 2020. Disponível em:

<https://periodicos.processus.com.br/index.php/acppds/article/view/264/360>. Acesso em: 03 mai. 2023.