RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “SISTEMAS DE DIREITO E O PRECEDENTE NORMATIVO”
Palabras clave:
Commow Law. Sistema romano-germânico. Estados Unidos. Precedente.Resumen
Esta é uma resenha do artigo intitulado de “Sistemas de Direito e o Precedente Normativo”. Esse artigo é de autoria de: Ana Carolina Borges de Oliveira e Laci Marcos Dias. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros”, no Ano X, Vol. X, n.º 38, abr./jun., 2019.
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ALMEIDA. Gregório Assagra de. O Sistema Jurídico nos Estados Unidos – Commow Law e carreiras jurídicas: o que poderia ser útil para a reforma do sistema processual brasileiro. Revista de Processo. Fls. 2. Vol. 251 (janeiro de 2016). Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RPro_n.251.19.PDF>.
Acesso em: 5 maio de 2022.
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito. Brasília: Escola Nacional dos Magistrados, 2006.
BERMUDES, Sérgio. A reforma judiciária pela Emenda Constitucional nº 45: observações aos artigos da Constituição alterados pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 115.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 5 maio de 2022.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004. Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e 130-A, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc45.htm>. Acesso em: 16 maio 2022.
BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 5 maio de 2022.
CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Introdução à História do Direito: Estados Unidos x Brasil. Florianópolis. IBRADD/CESUSC, 2001.
DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. 2.ed. Lisboa: Meridiano, 1978.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n.º 7, pp. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 5 maio de 2022.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Modelo de resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista Processus Multidisciplinar. Vol. 1, n.º 2, pp. 4-7, ago. 2020. Disponível em: Disponível em:
<http://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/225>. Acesso em: 5 maio de 2022.
GOUVEIA, Ana Carolina Miguel. Commow Law no Sistema Jurídico Americano: evolução, críticas e o crescimento do Direito Legislado. Publicações da Escola da AGU, 2012, Fls.36.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: lições introdutórias. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
NOGUEIRA, Gustavo Santana. Stare Decisis et non Quieta Movere: a vinculação aos precedentes no Direito comparado e brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
NUNES, Jorge Amaury Maia. Segurança Jurídica e Súmula Vinculante. São Paulo: Saraiva, 2010.
ODAHARA, Bruno Periolo. Um Rápido Olhar sobre o Stare Decisis. Processos Coletivos, Porto Alegre, vol. 2, n. 03, 01 jul 2011.
OLIVEIRA, Ana Carolina Borges de; DIAS, Laci Marcos. Sistemas de Direito e o Precedente Normativo. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros. Ano X, Vol. X, n.º 38, abr./jun., 2019. Disponível em: <http://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/61>. Acesso em: 22 abr. de 2022.
POSNER, Richard A. Para Além do Direito. Tradução de: Evandro Ferreira e Silva. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009. Título original: Overcoming law. pp. 289-290.
RAMIRES, Maurício. Crítica à Aplicação de Precedentes no Direito Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
RAMOS, Vinícius Estefaneli. Teoria dos Precedentes Judiciais e sua eficácia no sistema brasileiro atual. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n.º 3.621, 31 maio 2013. Disponível em: <http://www.ambitoJuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=15488>. Acesso em: 5 maio 2022.
SABINO, Marco Antonio da Costa. O precedente jurisdicional vinculante e sua força no Brasil, in Revista Dialética de Direito Processual Civil, n.º 85, abril, 2010, fls. 51/72.
STRECK, Lenio Luiz. Súmulas no Direito Brasileiro: eficácia, poder e função — a ilegitimidade constitucional do efeito vinculante. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
TUCCI, José Rogério Cruz e. Direito Processual Civil Europeu Contemporâneo. José Rogério Cruz e Tucci Coordenador. São Paulo: Lex Editora, 2010.
TUCCI, José Rogério Cruz e. Precedente Judicial como Fonte de Direito. São Paulo: RT, 2004.
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