ANÁLISE DO FEMINICÍDIO NO BRASIL: ORIGENS, EXPRESSÕES E IMPLICAÇÕES FRENTE À LEI MARIA DA PENHA
Resumen
O tema desta pesquisa é: “Análise do Feminicídio no Brasil: origens, expressões e implicações frente à Lei Maria da Penha”. Investigou-se o seguinte problema: por que há feminicídio no Brasil? Cogitou-se a seguinte hipótese: as mulheres no Brasil sofrem feminicídio em razão da crença na superioridade masculina. O objetivo geral foi examinar o feminicídio no Brasil. Os objetivos específicos foram conhecer as origens históricas, expressões e implicações do feminicídio diante da Lei Maria da Penha. Este trabalho é importante para um operador do Direito devido à compreensão atual de que homens e mulheres são igualmente sujeitos de direitos, não havendo mais lugar para agressões contra a mulher em razão do seu gênero. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Citas
ALMADA, Selva. Garotas Mortas. São Paulo: Todavia, 2018.
ALMEIDA, Cleison Virgínio Gomes; CAPELETE, Adson Lucas dos Santos; GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Violência contra a Mulher: tratamento legislativo e jurisprudencial. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros. 2019. Disponível em:
<https://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/174>. Acesso em: 25 out. 2021.
ARAÚJO, Bruna Conceição Ximenes de. A qualificadora do “feminicídio” na República Federativa do Brasil. Conteúdo Jurídico, 2016. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/48401/a-qualificadora-do-quotfeminicidio-quot-na-republica-federativa-do-brasil>. Acesso em: 23 out. 2019.
BIANCHINI, Aline. Lei Maria da Penha: Lei 13.340/2006: aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero. São Paulo: Saraiva, 2016.
BRASIL. Secretaria de Políticas para Mulheres. Presidência da República. Balanço dos atendimentos realizados em 2015 pela Central de Atendimento à Mulher – Disque 180. Brasília, DF, 2015. Disponível em:
< http://www.mulheres.ba.gov.br/arquivos/File/Publicacoes/Balanco_Ligue180_2015_ 10 meses.pdf>. Acesso: 23 out. 2021.
________. Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.ht>. Acesso em: 20 out. 2021.
________. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 20 out. 2021.
________. Lei n.º 4.121, de 27 de agosto de 1962. Estatuto da Mulher Casada.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4121.htm>. Acesso em: 20 out. 2021.
________. Decreto-lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20152018/2015/lei/l13104.htm> . Acesso em: 20 out. 2021.
________. Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm>. Acesso em: 25 out. 2021.
________. Lei n.º 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Institui o Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm>. Acesso em: 20 out. 2021.
BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2015.
BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. Trad. Maria Helena Kühner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.
BUTLER, Judith. Défaire le Genre. Paris: Éditions Amsterdam, 2006.
DAVIS, Ângela. Mulheres, Cultura e Política. São Paulo: Boitempo, 2017.
DEBELAK, Catherine; DIAS, Letícia; GARCIA, Marina. Feminicídio no Brasil: cultura de matar. 2015.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Geral, vol. 1. Impetus, 2008.
JESUS, Damásio Evangelista de. Violência contra a Mulher: aspectos criminais da Lei n.º 11.340/2006. São Paulo: Saraiva, 2015.
MACHADO, Isadora Vier. ELIAS, Maria Lígia G. G. Rodrigues. Feminicídio em cena: da dimensão simbólica à política. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, Vol. 30, n. 1, 2018. Disponível em:
<https://www.scielo.br/j/ts/a/JXYftZgQZYr645Xrwc79Jvh/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 25 maio. 2019.
MARCIANO. Amanda Silva; MORAES FILHO, Marciano de; PEREIRA, Mayara Cândida; CARVALHO FILHA, Francinalma Soares Sousa; SANTOS, Goiacymar Campos dos. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros. Ano X, vol. X, n. 39, jul.-dez.. 2019. p. 108, 2019.
MATOS, Marlise; PARADIS, Clarice. Goulart. Desafios à despatriarcalização do Estado brasileiro. Cadernos Pagu. Dossiê: “O gênero da política: feminismos, estado e eleições”. Campinas, n.º 43, p. 57-118, jul.-dez. 2014. Disponível em:
<http://www.scielo.br/pdf/cpa/n43/0104-8333-cpa-43-0057.pdf>. Acesso: 23 out. 2021.
MELLO, Adriana Ramos de. Feminicídio: conceitualizar para politizar. In: PINTO, Andréia Soares; MORAES, Orlinda Cláudia Rosa de; MONTEIRO, Joana. (org.).
Dossiê Mulher 2015. Rio de Janeiro: Instituto de Segurança Pública, p. 67-73, 2015.
Disponível em:
< http://arquivos.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/Uploads/DossieMulher2015Outros.pdf > . Acesso em: 23 out. 2021.
MENEGHEL, Stela Nazareth; PORTELLA, Ana Paula. Feminicídios: conceitos, tipos e cenários. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 22, n. 9, p. 3.077-3.086, set., 2017.
Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.11412017>. Acesso em: 23 ago. 2019.
NIEM - Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero.
Disponível em: <http://www.ufrgs.br/nucleomulher/mov_feminista.php>. Acesso em: 20 out. 2021.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
OLIVEIRA, Ana Carolina Gondim de; COSTA, Mônica Josy Sousa; SOUSA, Eduardo Sérgio Soares. Feminicídio e Violência de Gênero: aspectos sociojurídicos. Revista Tema. Vol. 16, n. 24/25, p. 21-46, jan.-dez. 2015. Disponível em:
<http://revistatema.facisa.edu.br/index.php/revistatema/article/view/236>. Acesso em:
22 out. 2021.
OLSEN, F. El Sexo del Derecho. In: RUIA, A. E. C. (org.). Identidad feminina y discurso jurídico. Buenos Aires: Biblos, p. 25-43, 2000.
PERROT, Michelle. Minha História das Mulheres. São Paulo: Contexto, 2007.
ROMERO, Teresa Incháustegui. Sociología y política del feminicidio: algunas claves interpretativas a partir de caso mexicano. Revista Sociedade e Estado, Brasília, vol.
29 , n. 2, p. 373-400, maio.-ago. 2014. Disponível em :
<https://www.scielo.br/j/se/a/qw7NskcdvZ9F9s7j6XhH5sL/abstract/?lang=es>. Acesso em: 22 out. 2015.
SEGATO, Rita Laura. Qué es un feminicidio. Notas para un debate emergente.
Série Antropologia, n. 401. Brasília: Universidade de Brasília, p. 2-11, 2006.
Disponível em:
<https://www.nodo50.org/codoacodo/enero2010/segato.pdf>. Acesso em: 22 out. 2021.
STF – RHC 112.698-DF, Rel: Min. Carmen Lúcia. Publicação: 02.10.2012.
Disponível em:
<http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3112683>. Acesso em: 25 out. 2021.
VIANA, Alba Jean Batista et al. Norma técnica de assistência: elementos para pensar o cuidado às mulheres em situação de violência sexual. In: NEVES, Edinalva. Maciel. SOUSA, Eduardo. Sérgio. Soares. Corpo e Saúde. Ensaios socioantropológicos sobre saúde. Vol. 2. João Pessoa: Marca de Fantasia, p. 159-193, 2015.
WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa da Violência 2015. Homicídios de Mulheres no Brasil. Brasília, 2015. Disponível em:
<http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf>. Acesso em: 22 out. 2021.
ALMEIDA, Cleison Virgínio Gomes; CAPELETE, Adson Lucas dos Santos; GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Violência contra a Mulher: tratamento legislativo e jurisprudencial. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros. 2019. Disponível em:
<https://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/174>. Acesso em: 25 out. 2021.
ARAÚJO, Bruna Conceição Ximenes de. A qualificadora do “feminicídio” na República Federativa do Brasil. Conteúdo Jurídico, 2016. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/48401/a-qualificadora-do-quotfeminicidio-quot-na-republica-federativa-do-brasil>. Acesso em: 23 out. 2019.
BIANCHINI, Aline. Lei Maria da Penha: Lei 13.340/2006: aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero. São Paulo: Saraiva, 2016.
BRASIL. Secretaria de Políticas para Mulheres. Presidência da República. Balanço dos atendimentos realizados em 2015 pela Central de Atendimento à Mulher – Disque 180. Brasília, DF, 2015. Disponível em:
< http://www.mulheres.ba.gov.br/arquivos/File/Publicacoes/Balanco_Ligue180_2015_ 10 meses.pdf>. Acesso: 23 out. 2021.
________. Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.ht>. Acesso em: 20 out. 2021.
________. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 20 out. 2021.
________. Lei n.º 4.121, de 27 de agosto de 1962. Estatuto da Mulher Casada.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4121.htm>. Acesso em: 20 out. 2021.
________. Decreto-lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20152018/2015/lei/l13104.htm> . Acesso em: 20 out. 2021.
________. Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm>. Acesso em: 25 out. 2021.
________. Lei n.º 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Institui o Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm>. Acesso em: 20 out. 2021.
BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2015.
BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. Trad. Maria Helena Kühner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.
BUTLER, Judith. Défaire le Genre. Paris: Éditions Amsterdam, 2006.
DAVIS, Ângela. Mulheres, Cultura e Política. São Paulo: Boitempo, 2017.
DEBELAK, Catherine; DIAS, Letícia; GARCIA, Marina. Feminicídio no Brasil: cultura de matar. 2015.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Geral, vol. 1. Impetus, 2008.
JESUS, Damásio Evangelista de. Violência contra a Mulher: aspectos criminais da Lei n.º 11.340/2006. São Paulo: Saraiva, 2015.
MACHADO, Isadora Vier. ELIAS, Maria Lígia G. G. Rodrigues. Feminicídio em cena: da dimensão simbólica à política. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, Vol. 30, n. 1, 2018. Disponível em:
<https://www.scielo.br/j/ts/a/JXYftZgQZYr645Xrwc79Jvh/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 25 maio. 2019.
MARCIANO. Amanda Silva; MORAES FILHO, Marciano de; PEREIRA, Mayara Cândida; CARVALHO FILHA, Francinalma Soares Sousa; SANTOS, Goiacymar Campos dos. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros. Ano X, vol. X, n. 39, jul.-dez.. 2019. p. 108, 2019.
MATOS, Marlise; PARADIS, Clarice. Goulart. Desafios à despatriarcalização do Estado brasileiro. Cadernos Pagu. Dossiê: “O gênero da política: feminismos, estado e eleições”. Campinas, n.º 43, p. 57-118, jul.-dez. 2014. Disponível em:
<http://www.scielo.br/pdf/cpa/n43/0104-8333-cpa-43-0057.pdf>. Acesso: 23 out. 2021.
MELLO, Adriana Ramos de. Feminicídio: conceitualizar para politizar. In: PINTO, Andréia Soares; MORAES, Orlinda Cláudia Rosa de; MONTEIRO, Joana. (org.).
Dossiê Mulher 2015. Rio de Janeiro: Instituto de Segurança Pública, p. 67-73, 2015.
Disponível em:
< http://arquivos.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/Uploads/DossieMulher2015Outros.pdf > . Acesso em: 23 out. 2021.
MENEGHEL, Stela Nazareth; PORTELLA, Ana Paula. Feminicídios: conceitos, tipos e cenários. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 22, n. 9, p. 3.077-3.086, set., 2017.
Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.11412017>. Acesso em: 23 ago. 2019.
NIEM - Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero.
Disponível em: <http://www.ufrgs.br/nucleomulher/mov_feminista.php>. Acesso em: 20 out. 2021.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
OLIVEIRA, Ana Carolina Gondim de; COSTA, Mônica Josy Sousa; SOUSA, Eduardo Sérgio Soares. Feminicídio e Violência de Gênero: aspectos sociojurídicos. Revista Tema. Vol. 16, n. 24/25, p. 21-46, jan.-dez. 2015. Disponível em:
<http://revistatema.facisa.edu.br/index.php/revistatema/article/view/236>. Acesso em:
22 out. 2021.
OLSEN, F. El Sexo del Derecho. In: RUIA, A. E. C. (org.). Identidad feminina y discurso jurídico. Buenos Aires: Biblos, p. 25-43, 2000.
PERROT, Michelle. Minha História das Mulheres. São Paulo: Contexto, 2007.
ROMERO, Teresa Incháustegui. Sociología y política del feminicidio: algunas claves interpretativas a partir de caso mexicano. Revista Sociedade e Estado, Brasília, vol.
29 , n. 2, p. 373-400, maio.-ago. 2014. Disponível em :
<https://www.scielo.br/j/se/a/qw7NskcdvZ9F9s7j6XhH5sL/abstract/?lang=es>. Acesso em: 22 out. 2015.
SEGATO, Rita Laura. Qué es un feminicidio. Notas para un debate emergente.
Série Antropologia, n. 401. Brasília: Universidade de Brasília, p. 2-11, 2006.
Disponível em:
<https://www.nodo50.org/codoacodo/enero2010/segato.pdf>. Acesso em: 22 out. 2021.
STF – RHC 112.698-DF, Rel: Min. Carmen Lúcia. Publicação: 02.10.2012.
Disponível em:
<http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3112683>. Acesso em: 25 out. 2021.
VIANA, Alba Jean Batista et al. Norma técnica de assistência: elementos para pensar o cuidado às mulheres em situação de violência sexual. In: NEVES, Edinalva. Maciel. SOUSA, Eduardo. Sérgio. Soares. Corpo e Saúde. Ensaios socioantropológicos sobre saúde. Vol. 2. João Pessoa: Marca de Fantasia, p. 159-193, 2015.
WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa da Violência 2015. Homicídios de Mulheres no Brasil. Brasília, 2015. Disponível em:
<http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf>. Acesso em: 22 out. 2021.
Descargas
Publicado
2022-04-28
Cómo citar
Teles, G. R. (2022). ANÁLISE DO FEMINICÍDIO NO BRASIL: ORIGENS, EXPRESSÕES E IMPLICAÇÕES FRENTE À LEI MARIA DA PENHA. Revista Processus Multidisciplinar, 3(5), 26–46. Recuperado a partir de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/666
Número
Sección
Artigos
Licencia
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
