A PSICOPATIA À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE DA CULPABILIDADE DO PSICOPATA E OS POSSÍVEIS RISCOS PARA A SOCIEDADE

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Resumen

O tema deste artigo é: A psicopatia a luz do Direito Penal Brasileiro. Investigou o seguinte problema: qual é o papel da psicopatia no atual Sistema Penal Brasileiro? Cogitou a seguinte hipótese: o indivíduo psicopata pode ser considerado culpado diante da prática de crimes? O objetivo geral é averiguar qual é a medida punitiva mais apropriada para esses casos. Este trabalho é importante para o operador do Direito pela discrepância entre os tribunais brasileiros sobre a punibilidade dos criminosos em série, considerados psicopatas diante de suas condições mental e volitiva. É relevante para a ciência, pois a psicopatia não apresenta características de doença mental, podendo ser considerada um transtorno comportamental e antissocial, representando um risco para a sociedade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

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Kelly Costa de Aquino, Faculdade Processus, DF, Brasil

[1] Kelly Costa de Aquino, Graduando (a) em Direito pela Faculdade Processus.

Citas

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Publicado

2021-10-25

Cómo citar

Aquino, K. C. de. (2021). A PSICOPATIA À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE DA CULPABILIDADE DO PSICOPATA E OS POSSÍVEIS RISCOS PARA A SOCIEDADE. Revista Processus Multidisciplinar, 2(4), 416–429. Recuperado a partir de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/423