A PSICOPATIA À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE DA CULPABILIDADE DO PSICOPATA E OS POSSÍVEIS RISCOS PARA A SOCIEDADE
Abstract
O tema deste artigo é: A psicopatia a luz do Direito Penal Brasileiro. Investigou o seguinte problema: qual é o papel da psicopatia no atual Sistema Penal Brasileiro? Cogitou a seguinte hipótese: o indivíduo psicopata pode ser considerado culpado diante da prática de crimes? O objetivo geral é averiguar qual é a medida punitiva mais apropriada para esses casos. Este trabalho é importante para o operador do Direito pela discrepância entre os tribunais brasileiros sobre a punibilidade dos criminosos em série, considerados psicopatas diante de suas condições mental e volitiva. É relevante para a ciência, pois a psicopatia não apresenta características de doença mental, podendo ser considerada um transtorno comportamental e antissocial, representando um risco para a sociedade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.
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References
BRASIL. Câmara Legislativa. LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Acesso em: 13 mai. 2021. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7210-11-julho-1984-356938-normaatualizada-pl.html >
BRASIL. Código Penal Brasileiro. DECRETO-LEI nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Acesso em: 10 mai. 2021. Disponível em: <https://presrepublica.jusbrasil.com.
br/legislacao/103275/codigo-penal-decreto-lei-2848-40 >.
BRAZ, Natália Maria de Lima; AQUILINO, Leonardo Navarro. Os reflexos da psicopatia no âmbito do Direito Penal. Revista Âmbito Jurídico, online, ano XXIII,
n. 201, 2020. Acesso em: 18 mai. 2021. Disponível em: <https://ambitojuridico.com. br/category/revista-ambito-jurídico/>.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um Artigo de Revisão de Literatura.
Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol. II, p. 29-55, 2019.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um Projeto de Pesquisa de um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol. II, p. 02-28, 2019.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Ano III, Vol. III, n.7, jul.- dez., p. 95-107, 2020.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Projeto de Pesquisa. Coleção Trabalho
de Curso, 3 ed., v. 1. Brasília: Instituto Processus, 2021. Acesso em: 10 abr. 2021. Disponível em: <https://www.processus.com.br/manual-projeto-de-pesquisa/>
GRECO, R. Curso de direito penal: parte geral. 10. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008.
HARE, Robert D. Sem Consciência: o mundo perturbador dos psicopatas que vivem entre nós. Porto Alegre: Artmed, 2013. Acesso em: 08 mai. 2021. Disponível em: <https://docero.com.br/doc/c0nvc>
LANA, Gustavo et al. A persecução penal do psicopata. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas. V. 1, n. 3, 2012. Acesso em 15 mai. 2021. Disponível em:
<http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/issue/view/12>
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código penal interpretado. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2011.
MOURA, Juliana Atanai Gonçalves; FEGURI; Fernanda Eloise Schmidt Ferreira. Imputabilidade penal dos psicopatas à luz do código penal Brasileiro. Revista Semina: Ciências Sociais e Humanas, UEL, Londrina – PR, online, v. 33, n. 2, 2012, p. 203-216. Acesso em: 21 mai. 2021. Disponível em: <http://www.uel.br/ revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/9526/12656>.
PALOMBA, Guido Arturo. Tratado de psiquiatria forense civil e penal. São Paulo: Atheneu, 2003.
REIS, Suélin Cardoso dos; MENUZZI, Jean Mauro. A psicopatia à luz do Direito Penal Brasileiro. Revista Jurídica Direito e Cidadania na Sociedade
Contemporânea - URI, Frederico Westphalen – RS, online, v.1, nº 1, 2017, p.122-135. Acesso em 15 de mai. 2021. Disponível em: <http://revistas.fw.uri.br/index.php/
rev_jur_direitoecidadania/article/view/3416>.
RODRIGUES, Lorran Parreira; FERREIRA, Gabriela B. M. A Psicopatia à luz do Direito Penal. Revista Cientifica da Faculdade de Quirinópolis – FAQUI, Quirinópolis/GO, online, v.1, n.11, 2021, p. 356-372. Acesso em: 20 mai. 2021. Disponível em: <http://recifaqui.faqui.edu.br/index.php/recifaqui/article/view/71>.
SANTANA, Bianca Quitéria de Moura; SILVA, Lilian Maria da. A culpabilidade jurídico-penal do agente psicopata: uma análise à luz da psiquiatria. Revista Jurídica Cognitio Juris, João Pessoa/PB. Online, Ano X, n. 28, março 2020, p.137-
168. Acesso em: 25 mai. 2021. Disponível em: <http://cognitiojuris.com/edicao_28. html>
SILVA, A. B. B. Mentes perigosas: o psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008.
SZKLARZ, Eduardo. O psicopata na justiça brasileira. Acesso em: 23 mai. 2021. Disponível em: <http://super.abril.com.br/comportamento/o-psicopata-na-justica- brasileira>
TOLEDO, A. L.; WINDT, M. C. V. S.; CÉSPEDES, L. Vade mecum. 11. ed., São
Paulo: Saraiva, 2011.
BRASIL. Código Penal Brasileiro. DECRETO-LEI nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Acesso em: 10 mai. 2021. Disponível em: <https://presrepublica.jusbrasil.com.
br/legislacao/103275/codigo-penal-decreto-lei-2848-40 >.
BRAZ, Natália Maria de Lima; AQUILINO, Leonardo Navarro. Os reflexos da psicopatia no âmbito do Direito Penal. Revista Âmbito Jurídico, online, ano XXIII,
n. 201, 2020. Acesso em: 18 mai. 2021. Disponível em: <https://ambitojuridico.com. br/category/revista-ambito-jurídico/>.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um Artigo de Revisão de Literatura.
Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol. II, p. 29-55, 2019.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um Projeto de Pesquisa de um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol. II, p. 02-28, 2019.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Ano III, Vol. III, n.7, jul.- dez., p. 95-107, 2020.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Projeto de Pesquisa. Coleção Trabalho
de Curso, 3 ed., v. 1. Brasília: Instituto Processus, 2021. Acesso em: 10 abr. 2021. Disponível em: <https://www.processus.com.br/manual-projeto-de-pesquisa/>
GRECO, R. Curso de direito penal: parte geral. 10. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008.
HARE, Robert D. Sem Consciência: o mundo perturbador dos psicopatas que vivem entre nós. Porto Alegre: Artmed, 2013. Acesso em: 08 mai. 2021. Disponível em: <https://docero.com.br/doc/c0nvc>
LANA, Gustavo et al. A persecução penal do psicopata. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas. V. 1, n. 3, 2012. Acesso em 15 mai. 2021. Disponível em:
<http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/issue/view/12>
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código penal interpretado. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2011.
MOURA, Juliana Atanai Gonçalves; FEGURI; Fernanda Eloise Schmidt Ferreira. Imputabilidade penal dos psicopatas à luz do código penal Brasileiro. Revista Semina: Ciências Sociais e Humanas, UEL, Londrina – PR, online, v. 33, n. 2, 2012, p. 203-216. Acesso em: 21 mai. 2021. Disponível em: <http://www.uel.br/ revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/9526/12656>.
PALOMBA, Guido Arturo. Tratado de psiquiatria forense civil e penal. São Paulo: Atheneu, 2003.
REIS, Suélin Cardoso dos; MENUZZI, Jean Mauro. A psicopatia à luz do Direito Penal Brasileiro. Revista Jurídica Direito e Cidadania na Sociedade
Contemporânea - URI, Frederico Westphalen – RS, online, v.1, nº 1, 2017, p.122-135. Acesso em 15 de mai. 2021. Disponível em: <http://revistas.fw.uri.br/index.php/
rev_jur_direitoecidadania/article/view/3416>.
RODRIGUES, Lorran Parreira; FERREIRA, Gabriela B. M. A Psicopatia à luz do Direito Penal. Revista Cientifica da Faculdade de Quirinópolis – FAQUI, Quirinópolis/GO, online, v.1, n.11, 2021, p. 356-372. Acesso em: 20 mai. 2021. Disponível em: <http://recifaqui.faqui.edu.br/index.php/recifaqui/article/view/71>.
SANTANA, Bianca Quitéria de Moura; SILVA, Lilian Maria da. A culpabilidade jurídico-penal do agente psicopata: uma análise à luz da psiquiatria. Revista Jurídica Cognitio Juris, João Pessoa/PB. Online, Ano X, n. 28, março 2020, p.137-
168. Acesso em: 25 mai. 2021. Disponível em: <http://cognitiojuris.com/edicao_28. html>
SILVA, A. B. B. Mentes perigosas: o psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008.
SZKLARZ, Eduardo. O psicopata na justiça brasileira. Acesso em: 23 mai. 2021. Disponível em: <http://super.abril.com.br/comportamento/o-psicopata-na-justica- brasileira>
TOLEDO, A. L.; WINDT, M. C. V. S.; CÉSPEDES, L. Vade mecum. 11. ed., São
Paulo: Saraiva, 2011.
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Published
2021-10-25
How to Cite
Aquino, K. C. de. (2021). A PSICOPATIA À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE DA CULPABILIDADE DO PSICOPATA E OS POSSÍVEIS RISCOS PARA A SOCIEDADE. Revista Processus Multidisciplinar, 2(4), 416–429. Retrieved from https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/423
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