Trabalho infantil: a efetividade do processo legislativo na erradicação
Palabras clave:
Trabalho infantil. Combate. Consequências. Legislação. Projeto lei.Resumen
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Trabalho Infantil: A efetividade do processo legislativo na sua erradicação”. Esse artigo é de autoria de: Juliane Lima Ramos; Natália Barros Veloso; e Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros”, no Vol. IX, edição nº 35, jul.-set., 2018.
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Citas
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal,
Disponível em: ;. Acesso em: 20 out. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação
das Leis do Trabalho. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm> Acesso em: 24
out. 2022.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 19 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm>. Acesso em: 29 abr. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
RAMOS, Juliane Lima; VELOSO, Natália Barros; MORAIS, Dulce Teresinha Barros Mendes. Trabalho Infantil: A efetividade do processo legislativo na sua erradicação. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros. Vol. IX, n. 35, jul.-set., 2018. Disponível em: < https://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/102 >. Acesso em: 20 set. 2018.
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