HERMENÊUTICA JURÍDICA: APONTAMENTOS PRAGMÁTICOS SOBRE A INFLUÊNCIA INTERPRETATIVA NA CIÊNCIA DO DIREITO

Abstract

O tema deste artigo é hermenêutica jurídica: apontamentos pragmáticos sobre a influência interpretativa na ciência do direito. Investigou-se o seguinte problema: qual a influência da interpretação hermenêutica à luz da ciência do Direito? Cogitou-se a seguinte hipótese: “a hermenêutica tem o condão de transformar a condução legislativa para que atenda os anseios sociais”. O objetivo geral é explanar sobre a contribuição do processo interpretativo na análise da lei. Os objetivos específicos são: elucidar os aspectos que envolvem a metodologia interpretativa da letra da lei; propor uma visão elaborada do processo analítico e construtivo da hermenêutica como ferramenta para os operadores do Direito e conceituar numa condição macro a estrutura visitada pelo hermeneuta em sua condição de julgador. Este trabalho é importante para o operador do Direito pois a validade normativa não é aplicável apenas pelo seu conteúdo léxico; para a ciência, é relevante porque é por meio da hermenêutica que diferentes acepções interpretativas podem surgir, trazendo horizontes não visitados à tona e capacitando especialistas a vislumbrarem direções inéditas; e também agrega à sociedade devido à necessidade das técnicas do Direito evoluírem juntamente com a comunidade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.