Resenha do artigo intitulado "Atuação do Ministério Público na aplicação do termo de ajustamento de conduta para prevenção e reparação de danos ambientais"
Palavras-chave:
Ministério Público, Direito Ambiental, Termo de Ajustamento de Conduta, Proteção Ambiental, Mecanismos ExtrajudiciaisResumo
Esta é uma resenha do artigo intitulado "Atuação do Ministério Público na aplicação do termo de ajustamento de conduta para prevenção e reparação de danos ambientais". Este artigo é de autoria de: Júlia Paulino Soares; Rhêmora Ferreira da Silva Urzêda. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico "Revista Ciências Sociais Aplicadas – RCSA", v. 6, n. 1, 2025.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2026-06-20
Como Citar
Santos Teixeira, H. (2026). Resenha do artigo intitulado "Atuação do Ministério Público na aplicação do termo de ajustamento de conduta para prevenção e reparação de danos ambientais". Revista Processus Multidisciplinar, 7(13). Recuperado de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/1754
Edição
Seção
Resenhas
ARK
Licença
Copyright (c) 2026 Revista Processus Multidisciplinar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
