Resenha do artigo intitulado:

O uso de algemas no ordenamento jurídico brasileiro: uma revisão legislativa e jurisprudencial sobre o tema

Authors

Keywords:

Algemas. Direitos Fundamentais. Segurança Pública.

Abstract

Esta é uma resenha do artigo intitulado “O uso de algemas no ordenamento jurídico brasileiro: uma revisão legislativa e jurisprudencial sobre o tema”. Este artigo é de autoria de: Márcia Haydée Porto de Carvalho e Maicy Milhomem Moscoso Maia. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição”, no Vol. 10, edição n. 1, jan.-jun., 2024.

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Author Biographies

Michelle Cordeiro, UniProcessus – Centro Universitário Processus, DF, Brasil

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

Rosemi da Silva Soares Nascimento, UniProcessus – Centro Universitário Processus, DF, Brasil

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

Samara Leite Gonçalves, UniProcessus – Centro Universitário Processus, DF, Brasil

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

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Published

2026-06-30

How to Cite

Cordeiro, M., Nascimento, R. da S. S., & Gonçalves, S. L. (2026). Resenha do artigo intitulado: : O uso de algemas no ordenamento jurídico brasileiro: uma revisão legislativa e jurisprudencial sobre o tema. Revista Processus Multidisciplinar, 7(13), e131707. Retrieved from https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/1707

Issue

Vol. 7 No. 13 (2026): Revista Processus Multidisciplinar

Section

Resenhas

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