Decisões arbitrárias como violação ao acesso à justiça
Palavras-chave:
Processo civil. Acesso à justiça. Art. 5º, XXXV, CF/1988. Decisão arbitrária. Hermenêutica.Resumo
Esta é uma resenha do artigo denominado “Decisões arbitrárias como violação do acesso à justiça”. Este artigo é de autoria de: Rafael Gomiero Pitta e Natasha Reis de Carvalho Cardoso. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Direito.UnB – Revista de Direito da Universidade de Brasília”, no Vol. 7, edição n. 1, janeiro - abril, 2023.
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Referências
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal,
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm;. Acesso em: 28 mai. 2024.
BRASIL. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil.
Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm;. Acesso em: 27 mai. 2024.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41. Acesso em: 23 mai. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122. Acesso em: 23 mai. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121. Acesso em: 23 mai. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58. Acesso em: 23 mai. 2021.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. A motivação das decisões judiciais como garantia inerente ao Estado de Direito. Revista da Faculdade de Direito UFPR. v. 19, 1979.
PITTA, Rafael Gomiero; CARDOSO, Natasha Reis de Carvalho. DECISÕES ARBITRÁRIAS COMO VIOLAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 99–119, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/43627. Acesso em: 22 maio. 2024.
SOUZA, Wilson Alves de. Acesso à justiça. Salvador: Dois de julho, 2011.
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