CONTROLE DE JURIDICIDADE – UMA ANÁLISE À LUZ DO INTERESSE PÚBLICO

Autores

  • Me. Bruno Augusto Prenholato Faculdade Processus - DF (BRASIL)

Palavras-chave:

Interesse público. Decisão judicial. Juridicidade.Controle.

Resumo

O artigo em questão visa a apresentar estudo relativo ao interesse público e sua manifestação junto í s decisões judiciais, forma de controle e exame da juridicidade das normas que podem ser extraí­das das decisões judiciais. Neste estudo, propõem-se ainda a elaboração de mecanismo de controle, tendo como fundamento principal o interesse público e a consequencialidade dos entendimentos firmados pelas cortes de justiça de nosso paí­s.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Me. Bruno Augusto Prenholato, Faculdade Processus - DF (BRASIL)

Graduado em DIREITO pela Universidade Católica de Brasília (2002). Atualmente é professor universitário do Instituto Processus, atuando, principalmente, nos seguintes temas: direito público, direito tributário e cooperativismo. Em 2008 defendeu sua dissertação de mestrado pela Universidade Católica de Brasília, obtendo o tí­tulo de mestre em Direito. É advogado militante na área de direito empresarial, constitucional e outras. Hodiernamente é professor das disciplinas de Empresarial I, Direito Civil (Contratos) e Direito Previdenciário.

Referências

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2013, 30ª Edição.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7.ed. Coimbra: Almedina.

LINS, ílvaro. Teoria e Prática do Parlamentarismo e Presidencialismo em duas constituições. Pernambuco: editora desconhecida, 1946.

LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria da decisão judicial: fundamentos do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2010.

LUHMAN, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Brasília: Universidade de Brasília, 1980.

MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juí­zo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses. São Paulo. Saraiva, 2007.

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires e BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva. 2010.

MENDONÇA, Jacy de Souza. O homem e o Estado. São Paulo: Rideel. 2010.

MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional. Coimbra: Coimbra. 1983. SILVA, De Plácido .Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro: Saraiva, 2008.

Downloads

Publicado

2019-10-08