O DIREITO HUMANO AO ACESSO À INTERNET

Autores

  • Me. Manuel Martín Pino Estrada Universidade de São Paulo (USP) - SP (BRASIL); Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP).

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Acesso í  Internet, Conectividade

Resumo

O acesso í  internet tornou-se essencial na vida das pessoas, estas podem manifestar as suas ideias, fazer denúncias, colocar ví­deos, postar imagens, procurar emprego, fazer amizades, convocar protestos, incentivar grupos para atividades diversas, mobilizar gente em prol de reivindicação de direitos, assim como para conquistá-los, pedir ajuda, estudar e adquirir conhecimento, dentre outras atividades afins, então, ao tornar-se tão importante, tornou-se também um direito humano, que não pode ser mais retirado darede.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Me. Manuel Martín Pino Estrada, Universidade de São Paulo (USP) - SP (BRASIL); Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP).

Formado em Direito na Universidade de São Paulo (USP) Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP).

Referências

BENNATON, Jocelyn. O que é cibernética. São Paulo: Editora Nova Cultural e Editora
Brasiliense, 1986.
BERGMAN, Michael K.The Deep Web: Surfacing Hidden Value, 2001, p. 01.
Disponí­vel em <http://brightplanet.com/wp-content/uploads/2012/03/12550176481-
deepwebwhitepaper1.pdf>
BLUM, Renato Opice. Site que não atualizar termos de uso pode sofrer penalização.
Disponí­vel em: <http://www.fecomercio.com.br/NoticiaArtigo/Artigo/11110>
BULOS, UadiLammego. Curso de Direito Constitucional. 7. ed. rev. e atual. de acordo com a
Emenda Constitucional nº 70/2012, São Paulo: Saraiva, 2012.
COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL. Disponí­vel em:
<http://www.cgi.br/resolucoes/documento/2009/003>
DARPA.
Disponí­vel em:
http://www.darpa.mil/Docs/Internet_Development_200807180909255.pdf.
FRANK, Helmar G. Cibernética e Filosofia. Traduzido do original alemão
"KybernetikundPhilosofie", por Celeste Aida Galeão. Rio de Janeiro: Editora
Tempo Brasileiro, 1970.
GUILLAUMAUD, Jacques. Cibernética e Materialismo Dialético. Tradução do
original francês "Cibernétiqueetmatérialismedialectique" para a lí­ngua portuguesa
por Juvenal Hahne Júnior e Guilherme de Paula. Rio de Janeiro: Editora Tempo
Brasileiro. LESSIG, Lawrance. Code and the other Laws of Cyberspace. New
York: Basic Books, 1999, p. 100-1002.
MARINO, Catalina Botero. LIBERDADE DE EXPRESSí­O E INTERNET:
Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos. Disponí­vel em:
http://www.oas.org/pt/cidh/expressao/docs/publicaciones/2014%2008%2004%20
Liberdade%20de%20Express%C3%A3o%20e%20Internet%20Rev%20%20HR_
Rev%20LAR.pdf
ORGANIZAÇí­O DAS NAÇÕES UNIDAS –ONU. Disponí­vel em:
http://www2.ohchr.org/english/bodies/hrcouncil/docs/17session/A.HRC.17.27_en.
pdf WIENER, Norbert. Cibernética ou controle e comunicação no animal e na
máquina. Tradução de Gita K. Ghinzberg. São Paulo: Polí­gono e Universidade de
São Paulo, 1970.

Downloads

Publicado

2015-09-20

Edição

v. 6 n. 23 (2015): Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros, Ano VI, Vol.VI, n.23, jul./set., 2015.

Seção

Artigos

Licença

A submissão de originais para a Revista Processus de Estudo de Gestão, jurídicos e Financeiros implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista Processus de Estudo de Gestão, jurídicos e Financeiros como o meio da publicação original.

Licença Creative Commons

Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se í  matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.